Assine o abaixo-assinado e pressione autoridades de todos os poderes pela imediata realização da auditoria da dívida pública federal e a suspensão do pagamento de seus juros e encargos, a fim de destinar recursos para socorrer a calamidade do Coronavírus. CLIQUE PARA ASSINAR
O governo federal não precisa cortar salários ou avançar contrarreformas que cortam mais direitos ainda da população, pois possui cerca de R$ 4 trilhões em caixa (mais de R$ 1,3 trilhão na Conta Única do Tesouro Nacional; cerca de R$ 1 trilhão no Banco Central, remunerando a sobra de caixa dos bancos, e mais de R$1,7 trilhão em reservas internacionais), mas toda essa montanha de dinheiro está à disposição dos gastos financeiros com a chamada dívida pública.
A dívida pública nunca foi auditada integralmente, como manda a Constituição Federal (Art. 26 do ADCT) e já foram comprovadas diversas ilegalidades e ilegitimidades, como a utilização de mais de R$ 1 trilhão de títulos dessa dívida para remunerar a sobra de caixa dos bancos; dezenas de bilhões de reais em títulos para cobrir prejuízos escandalosos com swap cambial; juros sobre juros, pagos com novos títulos, afrontando o art. 167, III, da Constituição, entre outros.
Os bancos são os únicos que seguem batendo recordes de lucros a cada trimestre, enquanto toda a economia brasileira enfrenta, desde 2015, queda e estagnação do PIB; quebra de empresas de todos os ramos, desemprego recorde etc. Isso é explicado pelo funcionamento dos diversos mecanismos financeiros que têm gerado dívida pública, ao mesmo tempo em que os recursos são transferidos aos bancos, a exemplo da remuneração de sua sobra de caixa.
É inaceitável o fato de que enquanto medidas são apresentadas para cortar o salário de trabalhadores e sacrificar ainda mais quem produz e sustenta a economia, nos últimos dias o Banco Central anunciou pacote estimado em R$1,2 trilhão para socorrer os bancos!
É urgente pressionar as autoridades para:
a) Priorizar o que deve ser priorizado: A VIDA DAS PESSOAS!
b) Instalar imediatamente uma completa auditoria da dívida pública, com participação social e, ao mesmo tempo, suspender os pagamentos dos gastos financeiros com o Sistema da Dívida, para destinar os recursos prioritariamente para socorrer a grave pandemia do coronavírus!
Auditoria Cidadã da Dívida