Na manhã desta sexta-feira (20), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Piauí (SINTRAJUFE/PI) realizou uma reunião com a juíza federal, Maria Cecília de Marco Rocha, que compõe a equipe da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. A corregedora regional, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso segue em viagem as Subseções.
Na oportunidade, esteve em pauta a redução do número de servidores, a ameaça de retirada os quintos, os cortes de gastos no orçamento público EC 95, além da mudança no horário de expediente da Justiça Federal.
A Diretoria de Organização e Assuntos Jurídicos, Madalena Nunes, destacou que o déficit no quadro de servidores é um elemento que tem gerado impacto no Tribunal e é oriundo dos cortes de gastos.
“A Emenda Constitucional 95 que congela os gastos sociais por 20 anos é um absurdo. Desde que foi aprovada vemos os servidores se aposentando e não há nenhuma reposição de pessoal. Estamos sobrecarregados e adoecendo cada vez mais. Essa reunião é uma oportunidade de apresentarmos a nossa realidade e solicitarmos providencias diante dessa situação”, frisou.
O Diretor de Comunicação, Cultura e Desporto, Saturnino Dantas, reafirmou o repúdio à EC 95 e solicitou uma força quanto a manutenção dos Quintos. “A questão do número de servidores na Sessão Judiciária do Piau é que, por ente mentimento do TRF1, quando as pessoas se aposentam não vem mais servidores para ocupar esses lugar. Portanto, pedimos para ser revisto. Outra coisa é a ameça à segurança jurídica dos quintos, vem sendo ameaçado. É um absurdo”, ressaltou.
Diante da Resolução Presi 8324992, que alterou o horário de funcionamento das Seções e das Subseções Judiciárias que compõem a Justiça Federal da 1ª Região para 9h às 18h, o SINTRAJUFE/PI solicitou que se apresentasse à corregedora regional, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a posição contrária, da maioria dos servidores, quando a mudança no horário.
“Antes nos servidores começávamos a trabalhar das 7h às 16h e agora a administração mudou a partir da publicação da portaria sem ser levado em consideração os servidores. O pior é que a partir de agora com os servidores não podem mais registar o ponto antes de 7h:30 e, tão pouco, subir no prédio. Isso é inadmissível e desrespeitoso connosco, pois muitos servidores vêm deixar seus filhos e precisam aguardar no estacionamento meia hora. A administração precisa ouvir os servidores”, declarou, Madalena Nunes.
“Nós acreditamos que a maneira que foi decida o horário poderia ter sido diferente. A alegação é economia, mas acredito que se a administração tivesse feito o inverso e ter cortado gastos que não são nossos, como aluguel e energia dos órgãos que tem salas no térreo do prédio, talvez a gente não precisasse ter tanto corte como temos hoje. O sindicato protocolou um ofício solicitando as informações acerca da economia que vem sendo feita e administração nos ignorou”, pontuou a servidora, Yaslene Silva.
Segundo a juíza, Maria Cecília de Marco Rocha, o documento apresentado pelo sindicado contendo os pleitos dos servidores será encaminhado para a corregedora. “Vou digitalizar esse documento com os pleitos dos servidores e encaminha-lo para a corregedora, que estava em visita as subsedes e fará uma reunião para discutir esses assuntos com o Diretor do Foro”, declarou.
Ao fim da reunião o Diretor Saturnino Dantas destacou que a reunião foi positiva. “A reunião foi importante para passarmos os nossos problemas enquanto servidores, sejam referentes ao horário de funcionamento da Justiça Federal e a outras pautas.
Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Piauí
A Coger que encontra-se na Seção Judiciária do Piauí desde o dia 16 e segue realizando visitas a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e as Subseções Judiciárias de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato passarão pela Correição Geral Ordinária.
A Corregedoria percorre as Seções Judiciárias e as Subseções Judiciárias do interior, a fim de melhorar a atuação tanto para magistrados e servidores quanto para jurisdicionados. Durante a Correição, serão consideradas a produtividade de magistrados e de oficiais de justiça; a quantidade de processos à espera de decisões, despachos e sentenças por tempo acima do previsto em lei e a regularidade dos serviços da secretaria.