Na manhã da sexta-feira (16) a Diretoria do SINTRAJUFE-PI se reuniu com a nova Presidente do TRT, a Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos, para tratar de assuntos de interesse de nossa categoria.
A reunião transcorreu com uma boa receptividade por parte da Desembargadora, que conforme solicitado pelo SINTRAJUFE-PI, tinha em mãos um relatório acerca do trabalho terceirizado nas unidades de trabalho no Estado do Piauí. A Presidente do TRT também tinha informações sobre a implantação da diferença de 13,28%, pauta de grande importância neste momento para todos os Trabalhadores do Judiciário Federal.
No debate, a Presidente se comprometeu a encaminhar nesta segunda-feira (19) Folha Suplementar para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e considera que a diferença de 13,28% já passe a vigorar em Janeiro deste ano para os servidores do TRT. A Desembargadora também afirmou que emitirá documento por escrito acerca das terceirizações, a partir do qual o SINTRAJUFE-PI tomará providências para impedir que o desvio de função continue a ser uma realidade naquele Tribunal.
O Diretor de Organização e Assuntos Jurídicos do SINTRAJUFE-PI Francisco Gomes falou sobre os resultados da reunião: “A nossa pauta tinha dois assuntos principais, a diferença de 13,28% e a terceirização. Os 13,28% – que no caso do TRT já está bem avançado, aguardando aprovação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – nós esperamos que já seja pago suplementarmente a partir de Janeiro, para os servidores da Justiça do Trabalho. Posteriormente vamos solicitar reuniões com a presidência dos outros tribunais, Justiça do Trabalho, TRE e Justiça Federal, para que tenhamos o mesmo encaminhamento para servidores dessas lotações, o mais rápido possível”, afirmou.
“Sobre as terceirizações, nós protocolamos requerimento aqui no TRT questionando a possibilidade de estar havendo a utilização de mão de obra terceirizada na execução de atividades típicas de servidor. A Presidente do TRT deu encaminhamento no sentido de solicitar informação das varas de Teresina, que responderam em sua maioria afirmando a não existência dessa prática, embora uma vara em específico não deixou claro, de forma categórica o fato. No entanto a presidente disse que irá tomar uma decisão e nós iremos aguardar para dar seguimento ao caso”.
Além de aguardar o parecer por escrito da Presidente do TRT para agir sobre a problemática das terceirizações, como próximos encaminhamentos o SINTRAJUFE-PI irá rever a metodologia de cálculo recomendada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, (baseada no TST) para que o cálculo dos 13,28% seja aplicado sobre a remuneração atual, e não sobre a remuneração de 2003, tendo em vista que o valor originalmente proposto está bastante desatualizado.
