A Diretoria do Sintrajufe Piauí, reunida na última terça-feira (09), discutiu o teor da Resolução 322/20 do CNJ, assim como de outros documentos expedidos por tribunais e entidades associativas e sindicais pelo país. Durante a reunião virtual, foi consenso que o fim da pandemia do novo Coronavírus não está completamente definida, implicando assim na manutenção de ações sanitárias preventivas por tempo indefinido, até que a curva de contágio tenha se estabilizado, ou que tenha tomado o rumo descendente. A diretoria destacou a necessidade de criação de uma Comissão de prevenção, a fim de evitar o contágio dos servidores até que seja declarado o fim da pandemia.
A Resolução 322/2020, editada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, no dia 1º de junho, delega aos tribunais autonomia para definir pelo retorno dos trabalhos presenciais. Nesse sentido, pode-se dizer que o Documento reforça uma equivocada percepção de que essa crise sanitária estaria passando, o que não é a nossa realidade. Há um crescimento exponencial do número de mortes pela Covid-19, que já passam de 42 mil, e o índice de contágio está na marca de quase 900 mil pessoas.
Considerando a determinação de retorno às atividades presenciais a Administração da SJPI-JF, do TRT22 e do TRE-PI, os diretores destacaram que para que se tenham o retorno do expediente os órgãos deve adotar medidas de prevenção. Para isso, a Diretoria irá encaminhar um documento destacando todas medidas de segurança para proteger tanto os servidores e colaboradores quanto à sociedade em geral .
Para evitar a disseminação da doença, deve-se adotar medidas permanentes de de sanitização nos edifícios e locais de trabalho, visando com isso garantir a obtenção de superfícies, equipamentos e ambientes com características adequadas de limpeza e higienização, evitando a proliferação da contaminação.
Os diretores destacaram que um dos primeiros passos deve ser a criação comissão paritária permanente, composta por membros da Administração (SJPI-JF, do TRT22 e do TRE-PI), por servidores do serviço de saúde e bem estar e representantes do Sintrajufe-PI, para em conjunto construírem as melhores soluções, a fim de evitar o contágio dos servidores até que seja declarado o fim da pandemia, assim como para que sejam oferecidas respostas rápidas e efetivas em caso de crescimento da contaminação nos locais de trabalho, bem como, para orientação a servidores eventualmente contaminados com o objetivo de promover o restabelecimento de sua saúde.
Como forma de resguardar os servidores dos grupos de risco, a recomendação aprovada na reunião é solicitar junto aos órgãos que os servidores do grupo de risco continuem afastados e/ou em trabalho remoto até o recrudescimento do risco de contágio.
Uma estrutura deve ser pensada para evitar o máximo possível aglomerações de pessoas, além de controlar o acesso e disponibilizar a entrada nos prédios somente com os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs). Para isso, o acesso de pessoas aos edifícios deve ser condicionado à aferição prévia da temperatura corporal; exigindo-se o uso permanente de máscara, a higienização prévia das mãos com álcool gel 70%.
A Diretoria também reforçou durante a reunião que Administração dos órgãos devem promover a realização de testagem dos servidores que voltarem ao trabalho presencial, por meio de testes rápidos, de modo a prevenir o contágio de outros servidores por aqueles servidores assintomáticos.
Reunião da categoria
Para tratar do retorno as atividades conforme disposto na resolução do CNJ e documentos dos demais tribunais, a Diretoria convida a categoria para promover uma reunião virtual na quinta-feira (18), às 16h, através da plataforma do Google meeting.