1- Campanha Salarial 2005:Definida pauta de reivindicações

Mais de 400 servidores federais participaram em Brasília, no último dia 15/03, do lançamento da Campanha Salarial 2005. Com uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, os trabalhadores disseram não ao reajuste de 0,1% anunciado pelo Governo Federal e entregaram ao ministro do Planejamento, Nelson Machado, a pauta de reivindicações da categoria.

O eixos centrais da campanha, aprovados durante a Plenária Nacional dos Servidores Federais, são:
- Definição de uma política salarial para o funcionalismo público.
- Diretrizes de planos de carreira.
- Correção das distorções e reposição das perdas salariais.
- Paridade entre ativos e aposentados.
- Reconstrução do serviço público.
- Não à reforma sindical do Fórum Nacional do Trabalho.
Com relação à reposição das perdas salariais, os delegados aprovaram encaminhar todos os índices apresentados na plenária, para as assembléias de base discutirem e se posicionarem na próxima plenária nacional, marcada para o dia 17 de abril, quando será definido o índice de reajuste. Segundo o Diretor do Sintrajufe, Gilvan Santos, que participou das atividades em Brasília, todos os servidores presentes fecharam consenso com relação a uma campanha salarial unificada. “Com isso, se impede a divisão da categoria, fortalecendo o movimento como um todo. Temos que unir os servidores para termos um bom índice de reajuste linear”, destacou Gilvan.

2- Fechado calendário de atividades

Durante a Plenária Nacional ficou definido também um calendário de atividades, como forma de pressionar o Governo Federal a agilizar as negociações. Nos dias 13 e 14 de abril, ocorrerão paralisações de advertência em todo os órgãos federais do país. No dia 16/04, as entidades nacionais realizarão as plenárias setoriais com os representantes dos sindicatos de base. Neste dia, a Fenajufe deverá realizar uma reunião ampliada com a categoria, para tirar a posição específica dos servidores do judiciário. No dia 17 de abril, ocorre a Plenária Nacional dos Servidores Públicos.

3- Reunião Ampliada sobre PCS:Fenajufe anuncia conquistas

A reunião ampliada da Fenajufe sobre o PCS, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Brasília, foi bastante positiva. O encontro reuniu 95 servidores que discutiram as propostas de alterações ao anteprojeto de revisão do Plano de Cargos e Salários, elaborado pela Comissão Interdisciplinar do Supremo Tribunal Federal. Os diretores do Sintrajufe, Madalena Nunes e Benoni Ferreira, representaram os servidores piauienses e apresentaram as sugestões de alterações no anteprojeto.

O coordenador-geral da Fenajufe, Roberto Policarpo - um dos representantes dos servidores na Comissão Interdisciplinar - informou que já foram obtidas algumas vitórias com relação ao texto original apresentado pela Comissão. Entre os itens acordados com o Supremo e os diretores gerais dos outros tribunais superiores estão:

Manutenção do cargo de auxiliar
A manutenção do cargo de auxiliar, na avaliação da Fenajufe, foi a primeira grande vitória da categoria no processo de negociação do PCS, uma vez que no anteprojeto da Comissão estava prevista a extinção do cargo. “O cargo será mantido, tendo o servidor a função de auxiliar operacionalmente as partes administrativa e judiciária”, informou Policarpo.

Paridade
O STF já informou que serão garantidos os mesmos direitos aos trabalhadores que já se aposentaram. Com o acordo de alterações já feito com o STF, fica prevista a manutenção de 15 padrões de carreira, diferentemente do previsto no anteprojeto que saiu da Comissão, que estabelecia 20 níveis.

Adicional de Qualificação
“Na proposta em discussão havia um parágrafo que dizia que não seria levado o adicional para a aposentadoria. Esse parágrafo foi excluído. A nova redação estabelece que todos os servidores que tinham os cursos necessários à obtenção do adicional de qualificação, ainda na ativa, levarão o benefício incorporado à aposentadoria”, explicou Policarpo.

Gratificação dos agentes de segurança
A gratificação dos agentes de segurança já está garantida. No entanto, ainda não foi definido qual o seu percentual.

4- Proposta de alteração do PCS já está no Supremo

Os representantes dos servidores na Comissão Interdisciplinar do Supremo Tribunal Federal, Ramiro López e Roberto Policarpo, se reuniram no último dia 18/03 com o Diretor-Geral do STF, Miguel Fonseca, para apresentar a proposta de alterações ao anteprojeto de revisão do Plano de Cargos e Salários, aprovada na reunião ampliada. Os diretores da Fenajufe explicaram ao Diretor-Geral, de forma detalhada, as principais sugestões dos servidores. Ressaltaram que a proposta foi discutida de forma aprofundada pelos representantes dos sindicatos de base na reunião ampliada, que reuniu mais de 90 trabalhadores.

Miguel Fonseca reafirmou os pontos já acordados anteriormente com os representantes da Fenajufe, como paridade entre ativos e aposentados, adicional de qualificação, criação da GAE (Gratificação de Atividade Externa - para os oficiais de justiça) e da GAS (Gratificação de Agente de Segurança) e manutenção do cargo de Auxiliar Judiciário. O Diretor também se comprometeu a levar a proposta dos servidores para a próxima reunião de Diretores-Gerais dos tribunais superiores, cuja data ainda não foi definida. O representante do Supremo ficou de retornar à Fenajufe logo que discutir as propostas de alteração ao anteprojeto com os outros tribunais.

5- Confira algumas alterações aprovadas durante a reunião ampliada do PCS Algumas propostas de alterações ao anteprojeto de revisão do PCS foram apresentadas pelos sindicatos de base e acatadas pelo plenário da reunião ampliada. Na avaliação da maioria dos presentes, as alterações podem representar grandes avanços. Confira algumas das principais alterações sugeridas e aprovadas pelo plenário.

· Oficial de Justiça Avaliador Federal – Foi incluída na proposta a sugestão de se criar o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, deixando de ser uma das especialidades do cargo de Analista Judiciário. Também foi aprovado que o ocupante deste cargo terá que ser bacharel em Direito.

· Gratificações – O plenário aprovou a criação da Gratificação de Atividade Externa (GAE), para os oficiais de justiça, e da Gratificação de Atividades de Segurança (GAS), para o segmento dos agentes de segurança, fixadas em 50% em cima do maior valor do vencimento.

· Critérios de ocupação das FC’s – Inclusão de dispositivo determinando que os critérios para ocupação das Funções Comissionadas sejam estabelecidas em regulamento, pelo STF, tribunais superiores, TJDFT e CJF, com a participação paritária de representantes das entidades sindicais.

· Adicional Judiciário – A reunião ampliada aprovou a sugestão de incluir no projeto de revisão do PCS a criação do Adicional Judiciário, para os cargos de analista, técnico e auxiliar, cujos valores corresponderiam, respectivamente, à opção sobre as FC’s 05, 04 e 03. Ficam excluídos de receber o AJ os agentes e inspetores de segurança e os oficiais de justiça, já contemplados com a GAS e a GAE, respectivamente.

· Jornada de seis horas – Os delegados reafirmaram a reivindicação da jornada de seis horas para os servidores de todos os órgãos do Judiciário, assim como já ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). · Adicional de Qualificação – A proposta aprovada estabelece que o Adicional de Qualificação será 2,5% para os auxiliares com nível médio, de 5% para os auxiliares e técnicos com curso de nível superior, de 7,5% para os servidores com especialização, de 10% para os servidores com mestrado e de 12,5% para aqueles com título de doutorado, extensivo aos aposentados.

· Exercício de mandato classista – Por unanimidade, os delegados da reunião ampliada aprovaram a inclusão de um novo artigo no anteprojeto do PCS, com a seguinte redação: “Conceder-se-á afastamento aos servidores públicos da carreira judiciária, ocupantes dos cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União, do Distrito Federal e Territórios, sem prejuízos de sua remuneração, como se em exercício estivessem, para exercer direção de entidades sindicais. Parágrafo único: O afastamento dos servidores estende-se também para participação em atividades sindicais”.

· Atribuições de técnico judiciário – Com a alteração proposta, a redação do inciso II, do artigo 3º, que trata das atribuições dos técnicos, ficará da seguinte forma: “O cargo de técnico Judiciário tem por atribuições as atividades de nível médio que envolvam as funções de processamento de feitos, de apoio a julgamentos, assim como as relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de atividades que envolvam as funções de suporte técnico às unidades organizacionais do órgão e outras atividades que exijam formação de nível técnico ou registro profissional equivalente, bem como as relacionadas à organização e à execução de atividades que envolvam as funções de segurança”.

· Avaliação de desempenho – No caput do artigo 10º está previsto que “o desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo da carreira judiciária dar-se-á mediante progressão funcional e promoção”. Para reforçar esse ponto, que trata da avaliação de desempenho, o plenário sugeriu a inclusão de mais um parágrafo, que prevê que “na inexistência de regulamento sobre a promoção de servidores, fica assegurada sua movimentação para o primeiro padrão da classe seguinte, desde que obedecidos os critérios para progressão”. Também foi aprovado que a avaliação de desempenho será anual e que deverão ser fixados critérios claros e objetivos para serem seguidos.

· Adicional de tempo de serviço – Por consenso, foi reafirmada a criação do adicional por tempo de serviço, a cada ano de exercício efetivo no cargo.

· Licença prêmio – O direito à licença prêmio por 18 dias, a cada ano de exercício do cargo, foi uma das sugestões de inclusão ao anteprojeto aprovado na reunião ampliada.

6- Dia da Mulher:Servidores participam de debate sobre Assédio Moral

Marcando as comemorações do Dia Internacional da Mulher, o Sintrajufe realizou no dia 11/03, no auditório da Justiça Federal, um debate sobre Assédio Moral, com a antropóloga e Diretora do Sintrajusc, Maria Lúcia Haygert. O evento contou com a presença de vários servidores, provocando uma discussão bastante produtiva sobre o tema. O assédio moral se caracteriza por palavras, gestos ou atitudes do patrão que atingem de algum modo a dignidade do trabalhador. Ocorre de forma repetida e pode levar o funcionário a doenças graves, como a depressão, ou até mesmo a pedir demissão do cargo. “Os patrões fazem isso de maneira deliberada para que em determinado momento o funcionário não agüente mais e venha a se demitir. É uma prática desumana”, explica Maria Lúcia.

A gravíssima situação já foi diagnosticada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os estudos por ela apresentados demonstram que, na União Européia 9% dos trabalhadores, convivem com o tratamento tirânicos de seus patrões. No Brasil, o fato foi comprovado por estudos científicos elaborados pela Dra. Margarida Barreto, médica do trabalho e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A situação está se tornando tão comum que algumas cidades já tem legislação própria para punir os responsáveis. É o caso de São Paulo, Natal e Porto Alegre. Nestas cidades, os vereadores aprovaram leis para coibir o assédio moral, com penalidades que vão desde a suspensão, ao pagamento de multas e demissão por justa causa. O Rio de Janeiro foi o primeiro estado do país a aprovar uma lei semelhante.

O Sintrajufe está na luta pela punição de quem pratica o assédio moral. Para isso, vai encaminhar ao vereador Jacinto Teles, do PT, uma solicitação para elaboração de um projeto de lei, prevendo punição para o assediador.

7- Reforma Sindical é tema polêmico na Plenária Estadual da CUT

Teresina irá sediar, nos dias 02 e 03 de abril, no auditório do Sinttel, a Plenária Estadual da Central Única dos Trabalhadores, que deve contar com a participação de delegados de todos os sindicatos filiados a Central no Estado. Além de definir as ações da CUT para ano de 2005, a plenária irá discutir a Reforma Sindical. No Piauí, assim como em nível federal, o movimento dos trabalhadores está dividido com relação à reforma enviada ao Congresso. Apesar de parte da atual diretoria da CUT concordar com o texto final do Fórum Nacional do Trabalho, a maioria dos sindicatos, entre eles o Sintrajufe, não aceita vários pontos da reforma e é contra o apoio da CUT ao texto que tramita no Congresso Nacional. Essa posição será levada à plenária pelos três participantes do sindicato no evento: Madalena Nunes, integrante da Diretoria Executiva da CUT; Benoni Ferreira, delegado e Catarina Gomes, suplente. Ambos eleitos na última Assembléia Geral, realizada no dia 11/03.

A plenária também elegerá os delegados que participarão da Plenária Nacional da CUT, que será realizada em maio, em São Paulo.

8- Servidores do Judiciário terão posição unificada sobre a reforma sindical

Já está no Congresso Nacional a proposta de reforma sindical, elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho, que reuniu governo, sindicatos e empresários. Durante a reunião ampliada da Fenajufe, os servidores do Judiciário fizeram uma breve avaliação do texto. A maioria ressaltou que antes de tomar qualquer posição, a Fenajufe e os sindicatos de base devem aprofundar o debate em torno da proposta, junto com a categoria. Foi indicado, no entanto, que a Federação defina uma posição unificada sobre a reforma sindical.

Para isso, foi aprovada a realização de um seminário nacional, em Brasília, no final de abril ou início de maio, com a participação dos sindicatos de base para definir o posicionamento dos servidores do Judiciário Federal e MPU. Antes, os sindicatos terão que promover debates com a categoria para trazerem suas posições ao seminário, que terá caráter deliberativo e critérios estabelecidos para eleições de delegados. Para subsidiar o debate nos Estados, serão encaminhados aos sindicatos o parecer jurídico da Fenajufe – ainda em elaboração - a PEC da reforma sindical e material de análise do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

9 - Informes Jurídicos

- REVISÃO DOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES - CONTAGEM TEMPO DE SERVIÇO
O SINTRAJUFE, diante da decisão do TCU que assegurou, para efeitos de anuênios e licença-prêmio, a contagem de tempo de serviço público federal prestado em sociedade de economia mista federal e empresa pública federal, protocolou pedido administrativo junto ao TRT e TRE.
Infelizmente o apelo, ainda, não foi apreciado. Solicitamos então, daqueles servidores que tenham tempo de serviço federal, prestado em sociedade de economia mista federal e, empresas púbicas federais, que procurem o SINTRAJUFE munido dos documentos comprobatórios.

- DATA BASE DO SERVIDOR - ANO DE 2004.
Durante o ano de 2004, embora obrigado, o Governo Federal não apresentou proposta de lei reajustando o salário dos servidores públicos federais. Ocorreu, então, omissão do poder executivo, motivo que levou o SINTRAJUFE a ajuizar ação buscando, a título de indenização por ato omissão, a incorporação em contracheques do índice acumulado do INPC, apurado entre o ano de 2003 e 2004. O processo encontra-se em tramitação na 5ª Vara da Seção da Justiça Federal sob o nº 2005.40.00.001110-4, na fase de citação da União Federal.Quanto ao reajuste dos vencimentos dos servidores relacionado com o ano de 2005, o Governo Federal pretende conceder 0,1%, o que não corresponde à inflação acumulada entre 2004 e 2005 e, portanto, abrindo margem para ajuizamento de processo cobrando exatamente o índice inflacionário.

- INCORPORAÇÃO DE QUINTOS
Grande tem sido a discussão quanto à incorporação dos quintos com base na MP 2225/2001, inclusive já assegurado pelo Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público da União e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Tão logo editada a referida Medida Provisória, o SINTRAJUFE protoclou pedido junto ao Tribunal do Trabalho, Seção da Justiça Federal e Tribunal Regional Eleitoral, infelizmente ainda não apreciado, exceto quanto ao da Justiça Federal que foi contemplado com a decisão do Conselho da Justiça Federal.Ajuizamos também, ação na Seção da Justiça Federal do Estado do Piauí, encontrando o processo na fase de julgamento do mérito ( 2004.40.00.002256-6/1ª Vara).Informe-se, ainda, que sobre a matéria existe processo em tramitação no Tribunal de Contas da União (Proc. n.º 013.092/2002-6), com julgamento previsto para o dia 23 de março de 2005.

Começam as obras de construção das piscinas da sede social

A sede social do Sintrajufe está um verdadeiro canteiro de obras, com o início da construção das duas piscinas e da área de apoio. Uma reivindicação antiga da categoria que finalmente começa a sair do papel. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Mário Celso Oliveira, da Construtec, a previsão é que até o final de junho, a nova sede seja entregue com área de lazer completa para os filiados. Mário Celso explica que foram necessários alguns ajustes no projeto original, que incluía a construção de arcos em toda a área da piscina. “Por questão de economia e de segurança para os banhistas, conversamos com a arquiteta, e decidimos eliminar os arcos. Com isso, economizamos na compra de material e de tempo da obra”, afirma o engenheiro.

O projeto em execução prevê a construção de duas piscinas, uma de 150 m2 para adultos e outra menor para crianças, e uma área de apoio com bar, churrasqueira, chuveiros externos, banheiros coletivos e parquinho. Será instalado também um alambrado para isolar o campo de futebol das piscinas.

O diretor de Comunicação, Cultura e Desporto, Ricardo Coelho, está acompanhando o andamento da obra e o cumprimento dos prazos junto à construtora.

Coluna Rápidas:

· Juizado Federal
Falta de servidor. Acúmulo de processos. É assim, no Juizado Especial Federal em Teresina, que foi criado há dois anos, para agilizar o andamento de pequenas causas na esfera federal. Hoje, os processos demoram até 2 anos para serem julgados. O pequeno número de servidores não tem como atender a demanda da população e a rotina de trabalho é cada vez mais estafante.Tudo por falta de um concurso público específico para aquela vara. A situação dos servidores foi denunciada pelo Sindicato. A TV Clube e a TV Cidade Verde fizeram reportagens mostrando a lentidão dos trabalhos no Juizado.

· TRT

Situação semelhante ao do Juizado Especial Federal, pode ocorrer também no TRT, com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, imposta pela Reforma do Judiciário. A carga de trabalho deve aumentar, mas não há previsão de contratação de novos servidores, o que pode levar ao acúmulo de processos. O último concurso realizado pelo Tribunal preencheu vagas específicas, destinadas às novas varas que estão sendo abertas no Estado. O Sindicato está atento ao problema. · Nova Gestão
A diretoria do Sindicato esteve reunida na semana passada com o novo Diretor Geral do TRT, Caetano Melo Júnior. No encontro, as diretoras Tatiana Martins e Madalena Nunes, falaram sobre os problemas que os servidores enfrentam no exercício de suas funções e colocaram as reivindicações da categoria, como a incorporação dos quintos. Caetano Melo se mostrou aberto ao diálogo e se comprometeu em tentar resolver as questões.

· Assédio Moral

O Sintrajufe está disponibilizando para os associados, através de empréstimo, uma fita com a gravação de todo o debate sobre Assédio Moral, que ocorreu, no último dia 11/03, na Justiça Federal. Para solicitar a fita, basta entrar em contato com as secretárias do sindicato, Carmem e Kyara. Sem dúvida, é uma boa oportunidade para quem não pôde comparecer ao evento, mas quer ficar atualizada sobre o tema.

· Balancetes
As prestações de conta do Sintrajufe, referente aos meses de dezembro de 2004, janeiro e fevereiro de 2005, já estão no nosso site. Basta acessar www.sintrajufepi.org.br e conferir.