* 02 de junho:Dia Nacional de Luta

O Dia de 02 de junho de 2005 marcará o início do movimento grevista dos Servidores Públicos Federais, em todo país. Até o momento, já aprovaram greve nacional a Condsef, que reúne servidores do Executivo e a Fenasps, que abrange os servidores do INSS e Seguridade Social. Os funcionários dos demais órgãos realizarão mobilizações de alerta no dia 02/06, enquanto trabalham junto ás bases uma paralisação por tempo indeterminado.
No Judiciário Federal, a Fenajufe decidiu instituir o dia 02/06 como Dia Nacional de Lutas Nesta data, os sindicatos realizarão atividades de apoio às categorias que aderiram à greve e realizarão atos de protesto para denunciar o descaso do governo federal com os servidores públicos. No Piauí, o Sintrajufe realizará Assembléia Geral dia 31/05 para deliberar sobre nossa participação no Dia Nacional de Lutas e eleger delegada(o)s para Plenária Nacional da Fenajufe.

* Negociações não avançam

O encaminhamento de greves a partir de junho foi a única saída encontrada pelos servidores para pressionar o governo federal a atender nossas reivindicações e implementar uma política salarial no serviço público. Desde o dia 15 de março, a pauta de reivindicações foi entregue ao Ministro do Planejamento, mas as negociações estão praticamente paradas. Segundo Madalena Nunes, diretora do Sintrajufe somente uma grande mobilização poderá reverter a posição do governo Lula e garantir uma proposta que restabeleça a política salarial com reposição anual dos salários. Nesse momento o que temos é um deboche de 0,1% que ao mesmo tempo em que deixa a categoria indignada, coloca a necessidade de reação e resistência. Somos chamados a mobilizar 100% e barrar a política de reajuste zero que já dura 10 anos.

* As principais reivindicações dos servidores federais são:

- 18% de reajuste emergencial a título de antecipação da recomposição das perdas acumuladas de 1995 a 2004;
- Incorporação das gratificações como processo de valorização do salário, construção de carreira e superação das distorções salariais no serviço público;
- Reposição anual do índice inflacionário de acordo com o ICV do Dieese;
- Paridade entre ativos e aposentados;
- Data-base em 1º de maio.

* OPINIÃO: É HORA DE FORTALECER A LUTA CONTRA A REFORMA SINDICAL

Está crescendo e se consolidando em todo o país a compreensão de que a Reforma Sindical apresentada no Congresso Nacional pelo governo Lula é profundamente nefasta para a classe trabalhadora brasileira, ao permitir a revogação de direitos trabalhistas e a intervenção do Estado na organização sindical. A Frente Nacional Contra a PEC 369 – que agrega milhares de entidades sindicais em todo o país – vem fazendo um trabalho de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores contra essa reforma sindical. Abaixo, temos a avaliação da Frente de Esquerda da CUT sobre a reforma e o comportamento do movimento sindical.

Entregando os anéis para não perder os dedos

Cientes de que perderam o debate na sociedade, setores do movimento sindical tentam reverter essa situação e dar novo gás à proposta de Reforma Sindical. A última Plenária Nacional da CUT aprovou resolução que traz mudanças apenas pontuais na proposta original do governo e indica um caminho de se buscar emendas à PEC que já vem sendo rejeitada pela sociedade. O objetivo seria construir um “novo consenso” do movimento sindical em torno da defesa de uma Reforma Sindical. A Frente Nacional Contra a PEC 369 manifesta-se frontalmente contrária a esta proposta, pois se trata de cortina de fumaça para tentar confundir trabalhadores e a sociedade. O caminho de emendar a PEC é o caminho da derrota dos trabalhadores. Um “novo consenso” em torno desta idéia será tão falso quanto o “consenso” anterior, do chamado Fórum Nacional do Trabalho. Além disso, estaria mantida a essência da proposta original do governo, ou seja, abre as portas para a flexibilização e eliminação dos direitos trabalhistas (13º, férias, licença maternidade, etc); dá ao Estado o poder de intervir na organização sindical; subordina os sindicatos de base à cúpula das Centrais Sindicais; elimina, na prática, o direito de greve e ainda aumenta o desconto nos salários dos trabalhadores para o financiamento da estrutura sindical. Não aceitamos esta proposta, nem aceitamos a posição dos empresários que querem piorar ainda mais a proposta de reforma, aumentando as ameaças aos direitos trabalhistas.

Manter e fortalecer a luta pela rejeição global da PEC 369

A Frente Nacional Contra a PEC 369 reafirma sua disposição em dar prosseguimento e intensificar o debate de esclarecimento e de mobilização dos trabalhadores, bem como, intensificar o trabalho de pressão sobre os parlamentares. O que queremos do Congresso Nacional é a rejeição da PEC 369 em sua totalidade. Apenas dessa forma poderemos criar as condições para que se realize um debate democrático envolvendo os trabalhadores na base e seus sindicatos, para definirmos quais mudanças deveremos fazer na estrutura de organização sindical em nosso país. É com este objetivo que estamos convocando uma Grande Marcha a Brasília, no segundo semestre deste ano. Vamos ocupar Brasília para defender os direitos trabalhistas; demonstrar o repúdio dos trabalhadores brasileiros a esta Reforma Sindical, a política econômica e aos juros escorchantes. Vamos lutar pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, em defesa do emprego, melhores salários, saúde, educação e reforma agrária.

FRENTE NACIONAL CONTRA A PEC 369 – EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL

* Eleições Sintrajufe: Inscrições de chapas e de candidatos vai até o dia 07/06

A Assembléia Geral já aprovou o regimento das Eleições do Sintrajufe para o triênio 2005/2008. A votação será dia 30 de junho, das 8 ás 15 horas, em todos os locais de trabalho do judiciário federal em Teresina. No interior serão instaladas mesas receptoras de votos em Parnaíba e Picos. As cidades de São Raimundo Nonato e Corrente não terão mesas receptoras por não possuírem quantidade suficiente de funcionários aptos a votar. A Comissão Eleitoral irá estudar onde estes servidores votarão. As inscrições de chapas à Diretoria Colegiada e de candidatos ao Conselho Fiscal já podem ser realizadas. O prazo final para a inscrição será dia 07 de junho, sem possibilidade de prorrogação. Qualquer dúvida, entrar em contato com o sintrajufe (221 1645), ou contate a Comissão Eleitoral.

* Diga “NÃO” a PEC 02

A Fenajufe iniciou uma nova campanha contra a aprovação da PEC 02, que voltou a tramitar na Câmera Federal. A Proposta de Emenda à Constituição número 02, acrescenta os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias permitindo que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. A Fenajufe sempre lutou contra essa prática, por entender que o servidor deve ocupar o cargo para o qual prestou o concurso público.
Para aderir à campanha contra a PEC está disponível na página da Fenajufe www.fenajufe.org.br, onde o servidor poderá acessar e encaminhar a todos os deputados da Comissão Especial uma manifestação contrária a essa proposta. Num dos trechos da carta, a Fenajufe coloca que “a aprovação desse projeto abriria um gravíssimo precedente no preenchimento dos cargos, beneficiando injustamente pessoas indicados por critérios políticos para o serviço público, contrariando o critério legítimo de acesso à carreira, que é o concurso público”. Participe da campanha! Não permita que o concurso público sofra esse ataque.

* Juizado Especial Federal: Sintrajufe na luta contra o aumento da jornada de trabalho – em defesa dos direitos

A diretoria do Sintrajufe conseguiu barrar o aumento da jornada de trabalho no Juizado Especial Federal - JEF. Por decisão do juiz coordenador do juizado, Cláudio José Coelho Costa, o JEF passaria a funcionar com um turno único, das 8 às 16 horas. Com isso, a carga horária dos servidores seria ampliada de 7 para 8 horas diárias. Atento a qualquer ação que prejudique os servidores e seus direitos, o Sintrajufe se reuniu com o Juiz coordenador do juizado e conseguiu reverter a situação, fazendo um acordo que contemplou a direção do juizado e manteve a jornada de 7 horas diárias. A partir desse acordo, o JEF passou a funcionar com duas turmas de trabalho: das 7 às 14 horas e das 12 às 19 horas.
Os diretores do sindicato que participaram da reunião com a direção do JEF, Madalena Nunes e Benoni Moreira, consideram que a mobilização dos servidores, antes da concretização da mudança, foi fundamental para reverter a proposta de aumento da jornada de trabalho. Mas, apesar dessa vitória, a situação no Juizado Federal é delicada. O número de servidores é insuficiente para atender a demanda, que aumenta de forma desordenada e provoca um acúmulo muito grande de serviço. Essa situação resulta numa sobrecarga de trabalho, trazendo grandes prejuízos aos servidores, além de submetê-los a uma forte pressão por parte da administração do JEF, caracterizando, inclusive, assédio moral.
A proposta de aumento da jornada de trabalho é só uma forma de pressão, mas existem outras, como a exigência de permanência no trabalho além da jornada para os servidores com função comissionada; o controle de permanência dos servidores na secretaria; proibição de informações sobre as condições de trabalho, entre outras. A posição do sindicato é de que precisamos lutar para reverter esse quadro, que não é só no Piauí, mas em todo país. Desde a criação dos Juizados Especiais, já defendíamos a necessidade de estrutura de funcionamento, inclusive criação de cargos para servidores e juízes suficiente para atender a demanda sem sacrificar os trabalhadores. Esse será o primeiro passo para superar os problemas dos juizados. Enquanto não conseguimos ampliar o quadro de servidores e juízes é preciso haver sensibilidade para o problema e não opressão e exigências sobre-humana. É de conhecimento de todos o grau de compromisso dos servidores do JEF com o trabalho, mas é humanamente impossível responder por uma demanda tão grande e que precisa, de pelo menos, o dobro do quadro atual para minimamente conseguir oferecer um serviço de qualidade para os usuários da justiça.
Não podemos responsabilizar os servidores por um problema estrutural. Devemos unir forças e exigir da cúpula do Judiciário o empenho em aprovar um projeto que garanta o funcionamento dos juizados especiais correspondendo à demanda social, mas também garanta as condições dignas de trabalho aos servidores. Somente assim, teremos um serviço público de qualidade para a população que precisa de Justiça.

* PCS: Projeto ainda está no Supremo

A proposta de alteração no Plano de Cargos e Salários, encaminhada pela Fenajufe ao STF, ainda está em avaliação. Em reunião com coordenador-geral da Fenajufe, Roberto Policarpo, o Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal, Miguel Fonseca, informou que o STF ainda está trabalhando em cima da proposta. O representante do Supremo garantiu que logo que a minuta do anteprojeto esteja fechada, entregará a redação à Federação. De acordo com do diretor do Supremo, a proposta deverá ser definida até o início de junho.
A intenção da Fenajufe é discutir o anteprojeto, junto com a categoria, durante a XII Plenária Nacional. “Vamos ver os pontos que avançaram com relação às sugestões dos servidores e também, definir uma estratégia de luta para garantir o envio do projeto para o Congresso Nacional e a votação imediata do mesmo”, destacou Policarpo.

* Informes Jurídicos

Extensão de Auxílio Alimentação para servidores requisitados pelo TRE
O TRE aprovou a extensão do auxílio-alimentação para os servidores requisitados do Estado e do Município não ocupantes de cargos comissionados, embora já exista uma representação do Sintrajufe no TSE, com decisão favorável, determinando a suspensão do pagamento aos referidos servidores. Diante desta aprovação, o Sintrajufe propôs representação junto ao TSE comunicando o fato e solicitando que o mesmo desse cumprimento ao decidido anteriormente. Solicita também, que seja oficiado o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para que tomem providências legais sobre a matéria, entendendo tratar-se de ato de improbidade administrativa e crime contra a lei de responsabilidade fiscal. A assessoria jurídica do Sindicato informa ainda, que a União Federal interpôs recurso para o TSE e que nesta segunda-feira, o Sintrajufe está ajuizado ação popular junto a Justiça Federal.

Incorporação de Quintos
Apenas o TRT tem insistido em não apreciar o requerimento do Sintrajufe, quanto a incorporação dos quintos com base na Medida Provisória nº 2225/2001. Os demais órgãos, a exemplo do TRE e JF, já asseguraram a incorporação do referido benefício pela via administrativa. Informamos ainda, que existe ação judicial em tramitação na 1ª Vara Federal, atualmente concluso para sentença com o juiz Derivaldo Figueredo, onde o Sintrajufe pede a apreciação da matéria.

* XII Plenária Nacional Nacional da Fenajufe
,br> Vitória, capital do Espírito Santo, será sede da XII Plenária Nacional da Fenajufe, que reunirá toda a categoria de servidores da justiça federal no país. O evento será nos dias 17,18 e 19 de junho. A Plenária irá discutir a atual conjuntura nacional e as reformas, além de definir um plano de luta com relação ao PCS e a Campanha Salarial 2005. Para conferir os prazos e critérios para inscrição é só acessar o site da Fenajufe: www. fenajufe.org.br. No próximo dia 31 (terça-feira), o Sintrajufe realizará assembléia geral onde serão eleitos os delegados que irão participar da Plenária.

* Sede Social: Piscinas já estão prontas

Nossa sede começa a mudar e a ganhar ares de clube social. As obras de construção das duas piscinas já foram concluídas, abrangendo uma área de 1.050 m2. Atualmente, a construtora está finalizando os trabalhos da área de apoio, que contará com espaço para um bar, churrasqueira e banheiros. O espaço para a instalação de um parquinho infantil também foi concluído faltando apenas a colocação dos brinquedos. Um grande alambrado está sendo instalado para separar o campo de futebol das piscinas. O projeto completo, com piscinas, área de apoio e parquinho para as crianças, deve ser entregue até o dia 20 de junho. Com certeza será um excelente espaço para o lazer de nossas famílias e realização de nossas festas sociais.

* Festa junina

Prepare a roupa de matuto e o chapéu de palha e venha participar do Arraial do Sintrajufe. Nossa festa junina será no dia 24 de junho, a partir das 20 horas, na sede social, com muito forró, brincadeiras e comidas típicas. Traga sua família e venha relembrar os bons costumes nordestinos.