Avançam as negociações sobre a regulamentação da remoção

No dia  12 de abril, os diretores-gerais dos tribunais superiores se reuniram no Supremo Tribunal Federal para discutir  três pontos referentes à regulamentação do PCS do Judiciário [Lei 11.416/06], com a participação do coordenador-geral da Fenajufe e do Sindjus/DF Roberto Policarpo e da coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes. A reunião tratou dos seguintes pontos: ingresso e enquadramento, capacitação e remoção.
Em relação ao mais polêmico deles - a remoção - as entidades sindicais conseguiram vários avanços, principalmente em relação ao estágio probatório, em que o servidor pode se beneficiar da remoção ou do concurso de remoção. Outro avanço foi a retirada do interstício de três anos para o servidor solicitar nova remoção. Alguns pontos não foram contemplados sob o argumento de que cada tribunal teria que adaptar o texto a sua realidade, provocando uma regulamentação específica. Mas a implementação de tal regulamentação contará com a participação efetiva das entidades dos servidores.
Como o instituto da remoção não permite que o servidor leve o cargo, atualmente não é possível que o mesmo mude de tribunal. Para garantir essa possibilidade os representantes dos servidores sugeriram aproveitar a tramitação do PL 319/07, que altera a Lei 11416/06, para disciplinar a redistribuição no âmbito do Poder Judiciário. A proposta foi aceita pelos diretores-gerais que vão, em conjunto com a Fenajufe, construir um texto e enviar ao relator.

A versão final do texto que regulamenta o ingresso e enquadramento, capacitação e remoção seguem agora para a aprovação por parte de cada tribunal e, em seguida, os presidentes de todos os tribunais assinarão uma portaria conjunta. Só depois vai à publicação e começa produzir efeitos.

JURÍDICO

O sindicato está questionando judicialmente decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região, nos casos de negativa de concessão de licença para acompanhar cônjuge.

Em face de decisões tomadas pelo Pleno do Tribunal do Trabalho da 22º Região, o sindicato interpôs ações ordinárias junto à Justiça Federal buscando a concessão de licença para acompanhar cônjuge, citando decisão do STF, da lavra do ministro Ilmar Galvão, onde este defende a preponderância do principio constitucional de proteção à família, na impossibilidade de conciliação do interesse da administração e o particular, para permitir a manutenção da unidade familiar, mesmo nos casos em que não haja o efetivo deslocamento daquele a que se requer o acompanhamento. Na ocasião foi citada decisão proferida pelo Juiz Federal da seccional de Sergipe, além de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, dando proteção especial à unidade familiar, conforme consagrado pela Constituição Federal.

Reforma sobre decisão de aposentadoria por invalidez: a luta ainda continua

O sindicato, de forma insistente, tem buscado reformar decisão administrativa que determinou a aposentadoria por invalidez, de uma servidora da secção da Justiça Federal no Estado do Piauí.

Atualmente, existe recurso do Tribunal Regional Federal da 1º Região, onde buscamos a reforma da decisão e o conseqüente retorno da servidora às suas atividades. Para tratar sobre o assunto, dois diretores do sindicato viajaram à Brasília para falarem com o presidente do Tribunal Regional Federal e com o relator do processo, buscando inclusive agilidade na tramitação processual. 

Pagamento de RPV para servidores do Tribunal do Trabalho

Ainda continua pendente de recurso o tão esperado pagamento de requisições de pequeno valor para servidor do Tribunal do Trabalho (processo nº 20034000001046-5/5º Vara), requisições estas oriundas da cobrança indevida de contribuição previdenciária, no período de julho à outubro de 1994. A União Federal, de forma protelatória, tem se insurgido contra o pagamento das referidas RPVs.

Recentemente a União Federal não satisfeita com o não conhecimento do agravo de instrumento interposto em face da ordem de pagamento das RPVs, bem como o não provimento do agravo regimental manejado nos autos do AI nº TRF1-20040100040723-8 , interpôs embargos de declaração, encontrando-se concluso com o relator.

CONGRESSO DA FENAJUFE FOI O MAIOR DA HISTÓRIA

O 6º Congresso dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público, realizado pela Fenajufe, em Gramado, no Rio Grande do Sul, do dia 28 de março até 1º de abril, foi o maior congresso da história da categoria. Na oportunidade pariciparam 473 servidores, sendo que 428 foram delegados e 43 observadores.

Durante o congresso nacional da categoria vários assuntos de interesse da categoria foram amplamente discutidos, dentre eles a conquista da revisão do Plano de Cargos e Salários, o PCS III, que depois de mais de quatorze meses de luta chegou, definitivamente, aos trabalhadores. Sobre este assunto, foi discutido também a importância da reestruturação do Plano dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Publico da União.

Durante a solenidade de abertura, o coordenador geral da Federação, Ramiro López salientou que a sexta edição do Congrejufe encerrava uma gestão de desafios, nos últimos três anos, e havia conquistado muitas vitórias para os trabalhadores. Como exemplo foi citado a Gratificação de Atividade Judiciária, e a reestruturação do Plano de Cargos e Salários.

Ainda durante a solenidade de abertura, a Federação homenagiou o companheiro do Maranhão Paulo Rios, que durante anos foi o ícone da luta contra o nepotismo no Judiciário Federal, sendo, inclusive, demitido arbitrairamente do serviço público, e por mais de 12 anos travou uma luta judicial para conseguir retornar aos quatros do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região. A homenagem, mais que justa, serviu de reflexão e estímulo para o movimento sindical, uma vez que, mesmo sofrendo todas as espécies de ameaças, agressões, e até demissão, o ex-presidente do Sintrajufe-MA viu, ainda em 2005, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da resolução nº 7, ver banida do Judiciário a prática do nepotismo. Vitória esta que deve ser estendida, por meio da luta das entidades sindicais todas as esferas da administração Pública.

No Congrejufe foi realizadas várias palestras e painéis, dentre os últimos, um dos mais esperados foi sobre a Carreira dos Servidores Públicos Federais, um dos painelistas Luiz Alberto dos Santos, especialista em Políticas Públicas e ex-assessor da Fenajufe na Época do PCS II, afirmou ser de grande importância a luta pelo plano de carreira dos trabalhadores do Judiciário e MPU, uma vez que é necessário dar “um passo adiante na construção desse debate e que se busque o apoio de outras organizações para construir a carreira dos servidores públicos federais”.

Vários temas foram tratados e analisados pela categoria, sobretudo a gestão da Fenajufe nos três últimos anos, o andamento da Federação e o papel desempenhado pela última diretoria. Dentre as conquistas ressaltadas, as que mais tiram destaque foram a nova tabela de vencimentos, o adicional de qualificação de 7,5% a 12%, a criação da Gratificação de Atividade de Segurança para os oficiais de justiça e os agentes de segurança, e a Gratificação de Atividade Judiciária com o percentual de 50% a partir do próximo ano, o que reforçou o grande poder de mobilização e barganha da categoria com o governo.

Parciparam como delegados do Sintrajufe-PI: José Zito (TRT), Pedro Laurentino (TRT), Antonia Goudinho (TRT), Maria Madalena Nunes (JF). Como observadores do Sintrajufe-PI foram à Gramado Gilberto Braga (TRE) e Eliete Fontenele (TRT).

Eleições para a Diretoria da Fenajufe

Durante o Congrejufe, os delegados eleitos pelos Estados elegeram a nova diretoria da Fenajufe. Um processo eleitoral conturbado marcou o Congresso.

Ainda durante o congresso foi eleita uma comissão eleitoral e as chapas foram formadas. Disputaram a eleição três chapas: a chapa 1: Unidade para avançar; a chapa 2 – Luta Fenajufe; a chapa 3 – Altenativa Cutista. Entretanto, devido um processo na redação do Regimento Eleitoral, divergências foram criadas com o Estatuo da Federação. Todavia, esse impasse fora corrigido por uma plenária realizada após o resultado das eleições.

Segundo o estatuto da Federação a diretoria da entidade é composta por 17 membros e seis suplentes. O regimento eleitoral, contraditoriamente aponta como 23 membros. Desta forma, o cálculo de divisão dos cargos da federação, que é feito por proporcionalidade, se fosse feito por 23 membros, como queria a oposição, a distribuição não corresponderia ao resultado das urnas.

Durante a apuração, no penúltimo dia de votação, a Chapa 1 recebeu 58% dos votos, o somatório das duas outras chapas em 48%, segundo a proporcionalidade de 23 membros, de acordo com o regimento eleitoral, faria oposição detentora de 53% dos titulares da Direção Executiva da Federação. Em síntese, a oposição mesmo sem ter conseguido a maioria dos votos conquistaria mais da metade dos membros dirigentes pelo regimento eleitoral, o que entrou em conflito com a redação do Estatuto da Entidade.

Diante do impasse a plenária aprovou a interpretação do artigo do estatuto em detrimento do regimento eleitoral. Desta forma, a direção da entidade ficaria com 17 membros e 6 suplentes. Sem chegar a um acordo, a chapa 3 recorreu à Justiça para impor mais um titular na direção da Fenajufe e acabou não empossando os três membros eleitos da chapa.

A participação do Sintrajufe-PI no Congresso da Federação.

O Sintrajufe-PI participou de forma ativa no Congresso da Federação. Seus quatro delegados e seus dois observadores acompanharam efetivamente todo o congresso. Maria Madalena Nunes, da Justiça Federal, concorreu às eleições da diretoria da entidade na Chapa 2 – Luta Fenajufe, que obteve  115 votos, e ficou em segundo lugar elegendo cinco membros da Diretoria.

Na visão do Diretor de Formação Política e Sindical do Sintrajufe-PI, e também delegado no Congrejufe, a participação dos representantes do Piauí foi bastante proveitosa. “Nós nos colocamos numa posição de luta, combativa à cooptação dos movimentos sindicais ao governo. Por várias vezes, durante a mobilização pelo PCS III, a direção da Fenajufe tomou atitudes equivocadas, como na época em que suspendeu a greve da categoria nas vezes em que o governo sinalizava positivamente ao plano, o que certamente atrasou a tramitação do Plano”.  Pedro Laurentino completa: “ Nós mostramos o nosso posicionamento da Fenajufe não poder de forma alguma ter vínculo com o governo, e a oposição, no nosso entendimento, foi bastante proveitosa e vitoriosa, seja nas discussões das teses, seja no processo eleitoral. A nossa chapa (chapa 2) foi vitoriosa, digo vitoriosa porque me incluo nela porque ajudei a defender e a construir, apesar de não ter participado como membro, a oposição conquistou 8 dos 17 cargos da federação, o que mostra a renovação e a reflexão positiva que a oposição teve no Congresso”. Finaliza.

Composição da Federação

6ª Diretoria Eleita - Eleita em 1°/04/2007 – Gestão 2007/2010
 

Coordenação de Administração e Finanças 

Coordenação Geral
Cláudio Antônio Klein - SP
Ramiro Santana Moreno López - RS
Roberto Policarpo Fagundes - DF 

Coordenação de Finanças
Berilo José Leão Neto - DF 

Coordenação Executiva 

Coordenação de Comunicação
José Moraes Júnior - AL
José Ribamar França Silva - PA
Sheila Tinoco Oliveira Fonseca - DF

Coordenação Jurídica e Parlamentar
Antônio dos Anjos Melquíades - SP
Lúcia Maria Bernardes de Freitas - MG
Rogério Fagundes de Assis - BA 

Coordenação de Formação e Organização Sindical
Jacqueline Silva de Albuquerque - PE
Saulo Costa Arcangeli - MA 

Coordenação de Políticas Permanentes
Ângela Albino - SC
Pedro Aparecido de Souza - MT
Roniel Andrade – SP 

Coordenadores suplentes
Jailton Mangueira Assis – DF
Joaquim José T. Castrillon – SP
Marcos J. dos Santos – PB
Paulo Roberto Rios Ribeiro - MA
Paulo Sérgio da Silva Falcão – AL

Fenajufe realiza primeira reunião ampliada deste novo mandato

A diretoria da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da união, realizou neste último dia 5 de maio, a primeira reunião ampliada da categoria deste novo mandato da diretoria executiva. Na oportunidade, os Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União de vários estados do país participaram de reunião ampliada para votar o plano de lutas da categoria. A realização da ampliada cumpre deliberação da plenária final do 6° Congrejufe, realizado em Gramado/RS.

Para participar da reunião ampliada, que tem caráter deliberativo, os sindicatos realizaram assembléia geral, em que elegeram os delegados, a eleição dos delegados do Piauí aconteceu no Congresso da Categoria, durante as deliberações finais do dia 29 de abril. Foram eleitos o diretor do Sintrajufe-PI Pedro Laurentino, do TRT, e a servidora Maria Madalena, da Justiça Federal.

Os delegados eleitos nas assembléias nos Estados também participaram da plenária nacional da Cnesf - Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, realizada no domingo, 6 de maio. No encontro, estiveram presentes servidores de várias categorias do funcionalismo federal que discutiram as vitórias obtidas quando da campanha salarial de 2007, como a luta contra o PLP 01/07 e a retirada de direitos, a regulamentação do direito de greve e recomposição das perdas salariais.

CONGREJUFE-PI:

Congresso Estadual dos Trabalhadores do Judiciário Federal levantou temas importantes e polêmicos

A sexta edição do Congresso dos trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí levantou pontos importantes e polêmicos e contou com a participação de autoridades do movimento sindical de todo o país, de magistrados, estudantes de Direito e Serdidores do Judiciário Federal no Estado.

O 6º Congrejufe foi realizado nos dias 27,28 e 29 de abril, no Fórum Trabalhista Osmundo Pontes, em Teresina. O evento foi, sem dúvida o maior acontecimento da categoria nos últimos três anos e, de forma bastante ampla, discutiu com a categoria os principais assuntos de interesse dos trabalhadores.

Durante a solenidade de abertura, às 20 horas do dia 27 de abril, compuseram a mesa de abertura do Congresso a Diretora de administração e finanças do Sintrajufe-PI, Antônia de Andrade Freitas Goudinho, a diretora Comunicação, Cultura e Desporto Maria do Rosário, o diretor de Formação Política e Sindical  Pedro Laurentino, o  Juiz do Trabalho da 22º Região Roberto Wandeley Braga, o servidor e primeiro presidente do Sintrajufe-PI, Vicente Gomes; o Adv. Antonio Carlos de Sena Falcão, e o Servidor Gilson Alexandrino.

Para abrir os trabalhos  a diretora Antônia Goudinho agradeceu a participação dos presentes e frisou que a atual conjuntura dos trabalhadores de um modo geral está cercada de problemas, principalmente alguns vícios que prejudicam o serviço público, discorreu sobre o problema do enfraquecimento do movimento sindical, não só no Estado do Piauí, mas em todo o país e ratificou o compromisso do Congrejufe/PI com os problemas da categoria citando os problemas da política atual em detrimento das garantias de direito.  “Elegemos um presidente que continua retirando nossos direitos, ao contrário do que pensávamos que fosse ocorrer, precisamos estar aqui e discutir de forma clara o que estamos perdendo, declaro aberto o nosso 6º Congrejufe”. Finalizou a diretora.

A fundação do Sintrajufe-PI:

Primeiro Presidente do Sintrajufe-PI rememora momentos históricos, dramáticos e traça retrospectivas de lutas e vitórias

O primeiro trabalho do Congrejufe-PI iniciou com uma excelente explanação sobre a fundação do sindicato, e como a trajetória do Sintrajufe-PI foi sendo traçada ao longo de quase duas décadas de lutas. Vicente Gomes, um dos fundadores do sindicato abriu os trabalhos do congresso relendo a história do Sintrajufe-PI.

“ Na realidade vejo o convite que me foi formulado como uma deferência, estive a frente do sindicato num período longo, mas vários colegas se preparam para falar sobre a construção do sindicato. Quando a gente se propõe a fazer uma leitura sobre uma entidade como a nossa, a gente se depara com uma série de questões que importantes a destacar. Dentro do processo de estruturação do Sintrajufe-PI, ainda na época da Associação do Servidores, posteriormente se tornando Sindicato do servidores do TRE, vindo depois a ser sindicato, também, dos servidores dos outros tribunais, vejo que nosso sindicato existe há mais de vinte e dois anos, o que se pode equiparar a vida de uma pessoa na fase adulta. Nosso sindicato já e uma entidade adulta e enquanto entidade adulta pode-se definir clara e precisamente dos parâmetros que essa entidade deve seguir, o parâmetro do perfil de atuação, das suas bandeiras, e das suas propostas de representação da categoria, a maturidade do Sintrajufe-PI já  traz esses elementos”. Iniciou Vicente Gomes.

Fazendo uma retrospectiva da criação do Sintrajufe-PI, Vicente Gomes lembrou o começou da entidade, ainda como associação dos servidores do TRE, “até porque nem existia TRT” e lembra que quando o Tribunal Regional do Trabalho foi instituído o sindicato caminhou rapidamente para a unificação das categorias. “A criação da associação foi criada pela mobilização. Reporto-me à época, no governo de José Sarney, em 1984, quando tivemos que lutar contra a derrubada de vetos ao reajuste de 80%, pois, quando nós entramos no Judiciário todos os salários eram baixíssimos. A partir daí construímos uma mobilização em âmbito nacional e passamos a criar entidades em todos os Estados”, rememora e completa: “Quando foi criada associação não tínhamos a experiência de sindicato, foi uma associação que já nasceu combativa e, mesmo assim, face às necessidades fomos, paulatinamente, nos tornando mais aguerridos e vitoriosos.

Nós começamos a levantar bandeiras domésticas, como a melhoria das condições de trabalho. Começamos a quebrar o regime de quartel insituido no TRE, ensaiamos uma espécie de desobediência civil em relação a problemas que sofríamos no que hoje se conhece por assédio moral. “E já naquela época sofremos várias repressões.”

Exemplificando vários problemas sofridos durante os primórdios das lutas do Sintrajufe-PI, o primeiro presidente da entidade lembrou as perseguições sofridas na trajetória do sindicato: “ Esse sindicato foi praticamente destroçado, por conta de denúncias de nepotismo. Durante esse período, amargo e difícil, a diretoria dos Tribunais começou a perseguir todos os filiados, promovendo uma silenciosa campanha de desfiliação, o fato é que o sindicato ficou restrito apenas a alguns membros da diretoria, até alguns diretores do sindicato se afastaram, mas é necessário ressaltar o trabalho heróico de colegas que como a Madalena (Maria Madalena Nunes, JF) que permaneceram na diretoria do Sintrajufe-PI e  não se intimidaram, e foram a Brasília denunciar as perseguições aos Tribunais Superiores, à Procuradoria da República. As denuncias que fizemos começaram a surtir efeito, nossas ações tiveram efeitos concretos representantes dos Tribunais Superiores vieram para cá ouvir o desembargadores envolvidos nas perseguições, articulamos a imprensa e outros sindicatos. Não era fácil, não foi fácil, mas mostramos que estávamos no caminho certo”.

De acordo com o primeiro presidente do Sintrajufe-PI , uma das provas da maturidade do sindicato é o fato do mesmo ser instituição consolidada no imaginário da categoria. É a presença marcante no imaginário da categoria e do movimento sindical da nossa de Teresina. “O Sintrajufe-PI é uma referência, instituição consolidada, principalmente dos servidores do Judiciário Federal no Piauí, nosso sindicato tem se constituído como representante da categoria. Cito o fato de alguns servidores que mesmo sem ser filiados procuram o sindicato quando querem pleitear e combater certas demandas que trazem várias dificuldades para a base. Isso dignifica e mostra a maturidade da nossa entidade. De acordo com Vicente, o Sintrajufe-PI tem se constituído desde o princípio pelo semblante e perspectivas democráticas, pelo fato do sindicato utilizar o princípio fundamental da democracia, no qual todos podem propor, protestar, contestar. Nesse sentido, Vicente cita outros elementos da identidade do Sintrajufe-PI: a luta intransigente contra as irregularidades existentes no Judiciário, o combate ao  uso clientelista das funções comissionadas, o combate ao nepotismo no Judiciário Federal. “O Sintrajufe-PI, por várias vezes saiu na dianteira do movimento sindical da categoria, algumas vezes antes mesmo da própria federação, não só na parte política, mas na parte sindical”.

O discurso de Vicente Gomes, primeiro presidente do Sintrajufe-PI, abrilhantou o Congresso e, ratificou o histórico de luta da entidade. Em suas palavras finais afirmou: “é óbvio que falta muita coisa ainda, e todas as entidades históricas têm desafios a combater, nós temos problemas na estrutura geral da classe trabalhadora, como a questão do desemprego, e temos problemas estruturais, o problemas gerados pelos governos do Partido dos Trabalhadores para outros sindicatos. Agora no segundo mandato do Governo Lula a gente percebe uma controvérsia entre o partido que deveria lutar pelos trabalhadores e que chegando no poder pouco fez. Não podemos nos atrelar ao governo, finalmente citaria que um problema específico do nosso sindicato, que é a necessidade de renovação de quadro. Colegas que estão lá há quase duas décadas, precisamos renovar essas lideranças, essas direções, e renovar no sentido da consolidação dessa bandeiras”. Finalizou.

Como surgiu a logomarca:

O nascimento das Abelhinhas

Durante seu discurso no Congresso Estadual dos Trabalhadores o Judiciário Federal no Piauí, o primeiro presidente do Sintrajufe-PI, Vicente Gomes lembrou como a logomarca do Sintrajufe-PI, as conhecidas “abelhinhas em vôo” surgiram: “Na nossa logomarca existe uma abelhinha, isso começou de fato como o trabalho uma abelhinha, ainda na época da associação, recebemos um cartaz da Central Única dos Trabalhadores, era uma propaganda da CUT que dizia assim: uma abelhinha só não faz pressão. Nós colocamos esse cartaz da Cut no mural do Sindicato, dentro do prédio do TRE, e isso suscitou uma reação muito veemente e raivosa por parte do Tribunal. Nos mandaram remover o cartaz e nós não o tiramos do mural porque é o mural é espaço do sindical e cabia apenas ao sindicato gerenciar o que botar ou não. Nós aceitamos a tutela imposta pelo Tribunal e começamos uma batalha:  o sindicato soltou uma nota por boletim, e o tribunal rebateu, então fizemos uma tréplica, e garantimos a abelhinha e o cartaz lá. Isso é um marco não história da entidade, não só um marco simbólico, mas um marco na mobilização da própria categoria, o sindicato permaneceu com o mural, com a abelhinha e o cartaz da CUT lá.

Presidente do Sintrasef-RF ,Vitor Madeira, analisa a conjuntura política, social e econômica do País

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, Vitor Madeira, em palestra realizada na manhã do dia 28 de abril, analisou os principais problemas que afetam o país e o mundo dos trabalhadores. Em palestra, Vitor Madeira, de forma combativa e veemente, condenou o Programa de Aceleração do Crescimento, proposto pelo governo brasileiro e a política neoliberal e imperialista que se impõe da América do Norte para o restante do mundo. “Temos vivido um momento bastante singular, vários países da América do Sul têm adotado, por meio da eleição democrática, governos que, em maior ou menor ênfase, combatem o imperialismo norte-americano. Estamos vendo a Bolívia retomar para as mãos de seu povo a exploração do petróleo e expulsar um modelo de dominação que estamos sofrendo e, de certa forma impondo. Quando Evo Morales expulsou a Petrobrás do território boliviano a grande imprensa noticiou essa expulsão como um atentado contra o Brasil, mas a Petrobras era, de fato, quem estava violando, por assim dizer, a soberania da Bolívia”. Começou.

Vitor Madeira alertou sobre o poder que o povo argentino concedeu ao governo quando da política moratória à dívida internacional: “o povo ficou do lado do povo, ficou do lado da soberania do país e não admitiu o FMI abocanhar a riqueza do país, aqui o governo sacrificou o trabalhador para conseguir pontos com o capital financeiro internacional”. Frisou.

Sobre o andamento da atual conjuntura do mundo, Vitor acrescentou: “São os grandes grupos econômicos que estão massacrando o Iraque, e o governo Bush está perdendo força com a resistência do povo iraquiano. O povo iraquiano está saindo vitorioso, o Congresso Norte Americano já não está participando deste golpe internacional. Vão sair de lá (as tropas americanas) como saíram do Vietnam, já foram derrotados... O povo não admitiu a invasão. Eles (os americanos) queriam as reservas naturais de petróleo para especular ainda mais o valor de mercado que ele (o petróleo) já tem. O povo do Iraque dia após dia mostra isso e não se rende.” Analisa Vitor Madeira.

Sobre a política interna do Brasil, Vitor Madeira condenou a cooptação do governo do Partido dos Trabalhadores em relação ao sistema financeiro nacional e internacional. “O PT está governando para os banqueiros, assim como fez o PSDB, querem fazer do PAC um trampolim para o desenvolvimento, querem que o trabalhador pague com arrocho salarial, à salários de miséria, mas não querem que o sistema financeiro seja penalizado, e que os bancos paguem nenhum centavo dessa conta. São eles (os bancos) que estão lucrando como nunca, são eles quem tem todo o poder, e o governo dá legitimação. A mídia tem imposto o que o governo pensa de forma comportada e conivente... Até a Rede Globo, que tem dívidas bilionárias está a ajudar, mais uma vez, esse discurso de arrocho aos trabalhadores, muitas vezes marginalizando os movimentos sociais. O governo do PT, entrou na ciranda dos banqueiros, arrastou a CUT para o seu lado e a própria CUT faz parte deste jogo”.

No que se refere a política econômica Vitor Madeira alertou sobre o perigo do modelo de agro negócios que o governo Lula tem imposto: “estão fazendo do Brasil uma terra de multinacionais, estão trazendo de volta a monocultura, estão acabando com os nossos recursos naturais para satisfazer as necessidades internacionais. Essa política de transformar o pais em plantação de soja é a prova disso. O biodiesel, e a indústria do álcool está a serviço dos usineiros e dos latifundiários. O pequeno produtor e o trabalhador rural está cada dia mais penalizado.

Sobre o papel das centrais sindicais, e em especial sobre o papel da CUT, Vitor Madeira foi enfático em dizer que a Central Única dos Trabalhadores, há muitos anos, já experimentava uma debandada para a social democracia, e os militantes que não participavam deste jogo eram rechaçados e até expulsos da organização da CUT.

Sobre o papel das centrais sindicais, apesar das severas críticas à Central Única dos Trabalhadores, Vitor madeira assevera o poder que novas correntes do movimento sindical estão agregando e há a esperança em novas entidades que possam reunir a luta dos trabalhadores e assegurar a honesta luta contra a exploração capitalista e a construção do socialismo. “Há um momento de renovação, um momento próspero para a luta. É necessário relembrar Rosa de Luxemburgo: ‘ ou socialismo ou revolução’”.

Negociação Coletiva no Serviço Público

Na tarde do dia 28 de abril, o Dr. Arnaldo Boson, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região, proferiu palestra sobre “Negociação Coletiva no Serviço Público”. Durante a palestra, Dr. Arnaldo Boson afirmou que o estado tem o controle da atividade de trabalho no serviço público e eu no âmbito do setor privado as relações de trabalho são mais consensuadas, o que geralmente não ocorre no serviço público. Levantou a questão da garantia constitucional que os sindicatos tem de participar das negociações coletivas e que esta garantia é um braço democrático dentro da Carta Magna. Além disso ratificou que sendo o regime estatutário de natureza constitucional, se submete, diretamente à vontade do legislador.

O desembargador Presidente do TRT da 22º Região afirmou ser “a greve, o sindicato e a negociação coletiva o tripé democrático” das garantias aos trabalhadores do serviço público. E alertou que não há regulamentação ou institucionalização da negociação coletiva. Um ponto de grande importância levantado pelo magistrado foi que os trabalhadores não são súditos são, sim, titulares de direitos individuais e coletivos, e que os sujeitos coletivos têm caráter mais democrático pois participam ativamente do processo de negociação. Dr. Arnaldo Boson defendeu a institucionalização da Negociação Coletiva e, principalmente, a perspectiva de um modelo de negociação preventiva e permanente, ao contrário do modelo pós-conflito.

Na oportunidade, o Desembargador Presidente do TRT da 22º Região, ratificou a necessidade de estruturação específica da negociação coletiva, estruturada em tipos, consultiva, acompanhada de negociação vinculante, e que produza efeitos antes da negociação. “É necessário trazer para o direito administrativo o caráter democrático do direito do trabalho”. Finalizou.

Mesa redonda: Reformas Sindical, Previdenciária e Trabalhista

Na tarde do dia 28 de abril, aconteceu a mesa redonda sobre as reformas sindical, previdenciária e trabalhista. Para fazer a explanações sobre a reforma trabalhista, o Juiz Roberto Wanderley Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região, que esclareceu tópicos importantes a respeito da reforma trabalhista, tais como o ingresso de servidores e a carreira nos novos órgãos, além dos impactos da Emenda Constitucional nº 5, na Justiça do Trabalho.  De acordo com o magistrado, a reforma trabalhista contribuirá em alguns pontos para a Justiça do Trabalho e servirá para dirimir distorções sobre a relação de trabalho e dar mais celeridade a economia. Entretanto, na visão de Antônio Pereira, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Piauí - SINTEPI, que fez explanações sobre a reforma sindical, a reforma trabalhista em muitos pontos, assim como a reforma sindical, visa retirar direitos históricos dos trabalhadores no que se refere à organização dos trabalhadores e o andamento da Justiça do Trabalho. Sobre a reforma da Previdência, o Professor universitário e servidor do TRT, Gilson Alexandrino, alertou sobre os problemas da crise previdenciária no tocante ao déficit da previdência, e, sobretudo, aos problemas que podem ser causados pela retirada ou supressão de alguns recursos dos servidores. As mesa redonda encerrou o segundo dia de Congresso e serviu de base técnica e teórica para as discussões sobre as estratégias de luta da categoria que foram debatidas na mesa redonda sobre as centrais sindicais.

Assédio Moral: Isaac de Sousa Oliveira ministrou a palestra mais esperada do Congresso

Na manhã do dia 29 de abril foi realizada a palestra mais esperada do Congrejufe-PI segundo enquete feita na home page do sindicato. Isaac de Sousa Oliveira, Diretor da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça, fez uma grande explanação sobre o problema do assédio moral e as implicações na saúde do trabalhador e no ambiente de trabalho.

Isaac de Sousa Oliveira começou a palestra definindo o assédio moral nas relações de trabalho: “É uma forma de violência oriunda da humilhação constante e desmedida que um trabalhador sofre, seja de seus colegas, de seus chefes diretos ou indiretos e, em casos mais raros de seus subordinados”. Segundo Isaac Oliveira, o “problema do assédio moral tem se estendido de forma brutal, tanto no serviço privado como no serviço público”.

De acordo com o presidente da Fenassojaf, essa prática começa de forma corriqueira e silenciosa, quando já nas primeiras abordagens o assediador começa a instigar e criar situações de incômodo, de desconforto no ambiente de trabalho, e aos poucos, vai canalizando de forma mais incisiva a violência contra o trabalhador. “É raro ver situações em que a humilhação começa de forma direta e escancarada, o assediador vai minando a resistência psicológica do trabalhador em situações corriqueiras como ordenar um serviço além das capacidades físicas ou profissionais do trabalho, reclama corriqueiramente da qualidade do trabalho, e vai aumentado as doses de perseguição até a humilhação direta”. Afirma Isaac de Sousa.

Isaac alertou para os seguintes tópicos da abordagem do assediador moral. “No começo o trabalhador começa a internalizar o problema do assédio, e especialmente os homens por serem mais fechados ao diálogo, mas com o tempo as práticas agressivas vão se avolumando até ser insuportável conviver com as agressões, a pessoa começa a ter problemas de auto-estima, cai drasticamente a produtividade e, se trabalhar no serviço privado é logo demitida. Como no serviço público a estabilidade não permite ao agressor demitir o assediado, o assédio moral toma proporções catastróficas”.

Sobre as diferenças na forma como homens e mulheres sofrem o assédio moral, Isaac destaca que nas mulheres são comuns as crises de choro, problemas hormonais, crises depressivas. “A vantagem das mulheres, quando enfrentam esse problema é elas se abrem mais ao diálogo, conversam com a família, as amigas e buscam apoio dentro do próprio ambiente de trabalho. Os homens, até por uma questão cultural guardam tudo para si, o que é pior, aí começa o desejo de vingança, o sentimento de impotência, a crise de baixa auto-estima, e os pensamentos suicidas”. Frisa.

Mas nem tudo está perdido, na visão de Isaac, a luta contra o assédio moral, já tem conseguido várias vitórias. “O legislador já se preocupa e reconhece o problema do assédio moral no ambiente de trabalho, vários projetos de lei tramitam nos legislativos municipal, estadual e federal. Ainda é pouco, mas já existem projetos de lei em algumas cidades que proíbem uma empresa condenada mais de três vezes por assédio moral participar de processos licitatórios, em outros casos, existe indenização para o assediado e multa para o assediador e a empresa, também”. Declara.

Issac afirma que para combater o assédio moral as entidades sindicais e os trabalhadores devem trabalhar conjuntamente, fiscalizando, denunciando junto às delegacias do trabalho, esclarecendo ao trabalhador os seus direitos e a prática criminosa do assédio moral. Durante o debate sobre o assédio moral, foi decidido pela plenária que o Sintrajufe-PI irá combater de forma incessante a violência cometida contra os trabalhadores da categoria e, além de esclarecer a todos os servidores sobre seus direitos, promoverá campanhas preventivas de repercussão na imprensa local, inclusive.

Para saber mais sobre assédio moral: www.assediomoral.org

Mesa redonda sobre as centrais sindicais: debate mais expressivo do congresso

Na manhã do domingo, dia 29 de abril, a mesa redonda sobre as centrais sindicais e os rumos do movimento sindical foi um momentos mais expressivos do 6º CONGREJUFE. Compuseram a mesa debatedora Lujan (?) da Intersindical, Antônio Luís de Andrade, o “Tato”, representando a Conlutas, e João Baptista Honório, presidente da CUT-PI.

No começo da fala, Lujan, alertou sobre a necessidade de dar continuidade à luta dos trabalhadores, fortalecendo o movimento sindical. “É necessário unidade, apesar da CUT ter uma história de lutas, vários princípios foram quebrados. Não podemos continuar na lógica do governo Lula, precisamos apostar na retomada da luta, dentro e fora da CUT. Temos dentro de todo o movimento sindical, seja em que corrente for, pessoas comprometidas com a causa dos trabalhadores. Não interessa elas estão na CUT ou não, temos que fortalecer o movimento”. Afirmou.

Antônio Luís de Andrade, o “Tato”, diretor da Associação dos Docentes da Unesp, representante do Colutas – Coordenação Nacional de Lutas, abriu sua participação no congresso agradecendo o convite para o debate e depondo ser o CONGREJUFE um congresso democrático, tendo em vista que foram convidados representantes de todas as correntes sindicais para debaterem a situação do movimento, e disparou: Ela (a CUT) se aprofundou no processo de burocratização, foi perdendo autonomia e já em meados dos anos 90 o Partido dos Trabalhadores já dominava a Central. A CUT de antes, a CUT histórica era contra o modelo varguista de organização sindical e se transformou num braço do Partido dos Trabalhadores dentro do movimento”.

Para “Tato”, a CUT “se misturou ao Partido dos Trabalhadores e esqueceu a luta de classes e a verdadeira oposição ao governo, ao sistema patronal. Quando eles chegaram ao poder (o Partido dos Trabalhadores) tudo ficou claro: a CUT era governo, e quando Luiz Marinho foi para o Ministério do Trabalho, com a reforma trabalhista e sindical, quem não era governo, ou CUT, era oposição. A CUT aderiu ao Estado”. Para Tato, surgiu, a partir da transformação da Central Única dos Trabalhadores em fogo amigo do governo Lula, os sindicatos de todo o país ficaram sem ter uma central que pudesse defender a classe trabalhadora. “A Coordenação Nacional de Lutas surgiu com o propósito de restaurar a luta dos trabalhadores...Eles (A CUT) pregam que o sindicalismo nasceu no ABC Paulista, nos anos oitenta, com os metalúrgicos, isso não é verdade, a história da luta trabalhadora vem muito antes disso, antes mesmo da Era Vargas, vem já das greves dos imigrantes italianos no sudeste do Pais, no começo do século, se eles não tinham noção do sindicalismo como conhecemos hoje, tinham plena consciência de que era necessário lutar, mobilizar e enfrentar os patrões para conseguir o mínimo de dignidade”. Declarou. Tato terminou o discurso, assim como Lujan (?) muito aplaudido.

João Baptista Honório, presidente da CUT-PI, agradeceu a iniciativa da organização do CONGREJUFE em promover o debate e, durante suas explanações, rebateu: a Central Única dos Trabalhadores é a maior central sindical da América Latina e uma das maiores do mundo, tem uma história de bravura e vitórias. Representamos 127 sindicatos dos 132 que o país tem, enfrentamos problemas seríssimos, como a baixa adimplência nas mensalidades dos  sindicatos filiados, e só no Piauí, dos 28 sindicatos que temos, 22 são representados pela CUT-PI”. Quanto às criticas sobre o andamento da CUT e sua participação no governo, Batista Honório afirmou que “como sindicalista, é mais fácil negociar com um ex-sindicalista, ao contrário de negociar com um patrão. É mais fácil a Central Única dos Trabalhadores negociar com os companheiros que estão no governo que negociar com os adversários da Direita. Nós temos trabalhado nesse sentido, na resolução pacífica, no diálogo, no entendimento”. Afirmou.

Durante o debate, a plenária participou de forma incisiva e constante. Representante de várias entidades sindicais que compareceram ao debate fizeram severas críticas ao modo como a CUT tem conduzido seus trabalhos. “Não houve uma única voz a favor da CUT, além do presidente da Central no Estado”. Analisa o Diretor de Formação Política e sindical do Sintrajufe-PI.

Por decisão da plenária, não foi deliberada a desfiliação à Central Única dos Trabalhadores no CONGREJUFE-PI. A partir da segunda-feira, dia 14 de maio, o Sintrajufe-PI organizará nos locais de trabalho, assembléias setoriais para discutir um plebiscito para a desfiliação à CUT.

Assembléias setoriais: discussão sobre as centrais sindicais

Por determinação da plenária do CONGREJUFE o sindicato organizará, a partir do dia 14 de maio assembléias setoriais para discutir o papel da CUT e a atuação de novas centrais sindicais. Foi decidido pela Diretoria Colegiada do Sintrajufe-PI o seguinte calendário de assembléias: dia 14 de maio, segunda-feira, Justiça Federal; dia 15 de maio, TRE (sede) ; dia 16 de maio, TRT; dia 17, Fórum Osmundo Pontes; dia 18, Fazendinha. Todas as assembléias terão início às 8 horas da manhã.

Dia nacional de luta

No dia 23 de maio, quarta-feira, será realizado Dia Nacional de Luta dos servidores públicos federais de todo o país e, na oportunidade, será organizado um novo debate sobre as centrais sindicais com a presença de representantes da CUT, da Conlutas e da Intersindical, ocasião em que a categoria decidirá pela realização de um plebiscito sobre a possível desfiliação à CUT.