RELATÓRIO DOS PROCESSOS SINTRAJUFE-PI

 

PROCESSOS SINTRAJUFE-PI JUNTO A SEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NO PIAUÍ

 

1. PROCESSO Nº 1998.40.00.000173-1

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: PERDAS COM INFLAÇÃO- CONVERSÃO DO ABONO DE  FÉRIAS EM PECÚNIA: 3,17%

SITUAÇÃO:  SENTENÇA FAVORÁVEL- Extinto sem julgamento de mérito (Falta de registro do sindicato no MTE) – RE admitido –AG julgamento no STF.  

VARA: 2ª

 

2. PROCESSO Nº 97.5689-0

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: 11,98%- PERDAS COM A CONVERSÃO EM REAL

SITUAÇÃO:  SENTENÇA FAVORÁVEL. Recurso nº 1998.01.00.060859-2 –Aguarda julgamento no TRF. Concluso relator carlos moreira alves.

VARA: 1ª

 

3. PROCESSO Nº 1997.40.00.006556-6

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: PAGAMENTO DAS PARCELAS COBRADAS ILEGALMENTE P/ A PREVIDÊNCIA DESDE JULHO/94 EM DIANTE SOB A VIGÊNCIA DE MEDIDAS PROVISÓRIAS SUCESSIVAMENTE REEDITADAS.

SITUAÇÃO: SENTENÇA FAVORÁVEL – Recurso nº 2000.01.00.063535-0 – Sentença Mantida. Fase de Execução (nº 20034000001046-5). Aguarda pagamento de RPVs. RPV N-2004.01.00.041095-2, esta suspensa em razão do AI 2004.01.00.040723-8 e este pendente de embargos de declaração em agravo regimental. Embargos concluso relator.

VARA: 5ª

 

4. PROCESSO Nº 93.0001110-3

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: URV DE ABRIL E MAIO/89- 16%.SERVIDORES DO TRE

SITUAÇÃO: FASE DE  EXECUÇÃO, INCLUSIVE COM CÁLCULOS. EMBARGOS IMPROCEDENTES. APELAÇÃO DOS EMBARGOS IMPROCEDENTES (AP nº 19990100107196-3).  RESP e RE APRESENTADOS PELA UNIÃO. FASE DE ADMISIBILIDADE DOS RECURSOS. Remetido STF. Requerido expedição precatório.

VARA: 3ª

 

5. AÇÃO ORDINÁRIA

PROC. 1999.40.00.002971-7

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: AUXÍLIO-CRECHE

SITUAÇÃO: PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. APRESENTADO RECURSO. AGUARDA JULGAMENTO TRF.  concluso

 

6. AÇÃO ORDINÁRIA

PROC. 1999.40.00.002974-5

AUTOR: SIDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO FEDERAL PRESTADO SOB O REGIME CELETISTA.

SITUAÇÃO: PROCEDENTE. RECURSO APRESENTADO. AGUARDA JULGAMENTO NO TRF. Petição União pedindo extinção. Concluso.

 

 

 7. AÇÃO ORDINÁRIA

PROC. 1999. 40.00.003930-7

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: SUSPENDER A DEVOLUÇÃO DO PSS POR OCASIÃO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (PROC. 97.694-9)

VARA: 1ª

SITUAÇÃO:  SENTENÇA PROCEDENTE, INCLUSIVE MANTIDA NO TRF. RETORNO DOS AUTOS À VARA. VISTAS AO AUTOR.  Arquivado.cumprida decisão

 

 

8. AÇÃO ORDINÁRIA

PROC. 2000. 40.00.003562-1

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: 11,98%- PESSOAL REMANESCENTE

SITUAÇÃO: PROCEDENTE. APELAÇÃO NEGADA. RESP E RE APRESENTADAS. RECEBIDO O RE E NEGADO O RESP. AGUARDA JULGAMENTO. Negado provimento ao AI no STJ. Remetido STF

VARA: 1ª

 

 

9. AÇÃO ORDINÁRIA

PROC. 2000.40.00.003644-4

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: LIBERAÇÃO DE DIRETORES COM ÔNUS PARA UNIÃO.

SITUAÇÃO: IMPROCEDENTE. RECURSO APRESENTADO. CONCLUSO COM RELATOR.

VARA : 3ª

 

10. MANDADO DE SEGURANÇA

PROC. 2000.01.00.085981-7/ TRF

IMPETRANTES: NEUZA RODRIGUES VIDAL E OUTROS.

IMPETRADO: DIRETOR DO FORO JUSTIÇA FEDERAL NO PAIUÍ.

OBJETO: INCORPORAÇÃO DE QUINTOS RESIDUAIS.

SITUAÇÃO: DENEGADA A SEGURANÇA. EMBARGOS APRESENTADOS. CONCLUSO COM O RELATOR.  Improcedente.

 

11. AÇÃO ORDINÁRIA (DANOS MORAIS)

PROC.3295-7/2000

AUTOR: SERVIDORES DO TRT ( Francisca Marli e Henrique Portugal) 

RÉU: SINDJUFE

OBJETO: DANOS MORAIS

SITUAÇÃO: SENTENÇA PROCEDENTE. CONDENOU O SINDICATO EM R$  8.000,00. SENTENÇA MANTIDA NO TRIBUNAL. EMBARGOS APRESENTADOS PELO SINDICATO. CONCLUSO COM O RELATOR. Negado embargos, aplicado multa de 1% do valor da causa. Apresentado Recurso Especial pelo Sindicato. Negado RE. Agravo interposto.

VARA : 1ª CÍVEL

 

12. PROC. 2000. 40.00.003243-8

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: 10,87%

VARA: 2ª

SITUAÇÃO: SENTENÇA IMPROCEDENTE. APELAÇÃO NEGADA. EMBARGOS APRESENTADOS. CONCLUSO COM O RELATOR. BAIXADO. IMPROCEDENTE. Negado.

 

 

13. PROCESSO. 2000.40.00.007152-6/3ª VARA

AUTOR: GILSON NEIVA SANTOS E OUTRO

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA

SITUAÇÃO: SENTENÇA IMPROCEDENTE. APELAÇÃO INTERPOSTA. CONCLUSO COM O RELATOR. Improcedente recurso. arquivado

 

14. PROCESSO. 2000.40.00.005729-5/5ª VARA

AUTOR: SINDJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: HORA-EXTRA TRE  E JUSTIÇA FEDERAL

SITUAÇÃO: SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO APRESENTADO. CONCLUSO COM O RELATOR.  Despacho publicado dia 18/04/08. ver.

 

15. PROCESSO. 2003. 40.00.003604-0 –MS

AUTOR: JOSÉ ZITO MAGALHAES NETO

RÉU: DIRETOR GERLA DO TRT

VARA: 3ª

SITUAÇÃO: JULGADO IMPROCEDENTE- APRESENTADO RECURSO- ENCONTRA-SE COM O RELATOR. Redistribuído.

 

16. PROCESSO. 2003. 40.00.002723-2 –AÇÃO ORDINÁRIA.

AUTOR: SINTRAJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

VARA: 5ª

OBJETO: SUSPENDER TAXAÇÃO DO AUXÍLIO CRECHE

SITUAÇÃO: LIMINAR DEFERIDA, SENTENÇA PROCEDENTE- RECURSO DA UNIÃO NEGADO. DADO PROVIMENTO AO RECURSO ADSIVO DO AUTOR QUANTO AOS HONORÁRIOS (5% CONDENAÇÃO). AGUARDA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.  Vista AGU. RECURSO ESPECIAL APRESENTADO. Rem. STJ.

 

17. PROCESSO. 2003. 40.00.001017-0-AÇÃO ORDINÁRIA

AUTOR: MARIA MADALENA NUNES E OUTROS

RÉU: UNIÃO FEDERAL

VARA 3ª

OBJETO: CONTAGEM DE TEMPO ESTADUAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SITUAÇÃO: SENTENÇA IMPROCEDENTE- APRESENTADO RECURSO, CONCLUSO RELATOR. Pedido extinção União negado. PROCESSO RETIRADO UNIÃO. Concluso relator

 

18. PROCESSO. 2002. 40.00.006168-0 –AÇÃO ORDINÁRIA

AUTOR : JOSÉ LUIS DA SILVA E OUTROS

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

VARA 5ª

SITUAÇÃO: SENTENÇA IMPROCEDENTE - APRESENTADO RECURSO, CONCLUSO RELATOR. Pedido da União extinção. Com. Relator.

 

19. PROCESSO. 2002. 40.00.006166-3 –AÇÃO ORDINÁRIA.

AUTOR: JOSÉ ZITO MAGALHES NETO, TEREZA

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.

VARA 5ª

SITUAÇÃO: SENTENÇA IMPROCEDENTE - APRESENTADO RECURSO, CONCLUSO . PEDIDO UNIÃO EXTINÇÃO-VISTA AUTORES. PETIÇÃO AUTOR, JUNTADA. Concluso relator.

 

 

20. PROCESSO. 2004. 40.00.002256-6 AÇÃO ORDINÁRIA

AUTOR: SINTRAJUFE

RÉU; UNIÃO FEDERAL

VARA: 1ª

OBJETO: INCORPORAÇÃO DE QUINTOS COM BASE NA MP DE 2001.

SITUAÇÃO: SENTENÇA FAVORÁVEL. EMBARGOS APRESENTADOS. CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS. Relator.

 

 

21. PROCESSO. 2004. 40.00.000928-6- AÇÃO ORDINÁRIA

AUTOR: SINTRAJUFE

REU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: INDENIZAÇÃO DATA BASE SERVIDOR

VARA 3ª

SITUAÇÃO: IMPROCEDENTE. APRESENTADO O RECURSO. AGUARDA JULGAMENTO. CONCLUSO RELATOR

 

 

22. PROCESSO. 20003. 40.00.005492-5 AÇÃO ORDINÁRIA

AUTOR: SINTRAJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

VARA 3ª

OBJETO: REENQUADRAMENTO- TÉCNICOS JF

SITUAÇÃO: JULGADO PROCEDENTE- DADO PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO. EMBARGOS APRESENTADOS PELO SINDICATO, NEGADO. RESP E RE APRESENTADO. FASE DE ADMISIBILIDADE. RECEBIDO RECURSOS E REMETIDO STJ

 

23. PROCESSO. 2003. 40.00.005490-8  AÇÃO ORDINARIA

AUTOR: SINTRAJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: REENQUADRAMENTO - ANALISTAS JF

VARA: 5ª

SITUAÇÃO: JULGADO PROCEDENTE- DADO PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO. EMBARGOS APRESENTADOS PELO SINDICATO, NEGADO. RESP E RE APRESENTADO. FASE DE ADMISIBILIDADE. . RECEBIDO RECURSOS E REMETIDO STJ

 

24. PROCESSO: 2005. 40.00.00923-1/ 2ª Vara

AUTOR: ADRIANO ALMEIDA.

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: DANOS MORAIS E SUSPENÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

VARA: 5ª

SITUAÇÃO: CONCLUSO PARA SENTENÇA. PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO UNIÃO E AUTOR. TRF-CONCLUSO COM RELATOR

 

25.  PROCESSO: 2005.40.00.001110-4

AUTOR: SINTRAJUFE

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: DATA-BASE SERVIDOR 2005

VARA: 5ª

SITUAÇÃO: CONCLUSO PARA SENTENÇA. IMPROCEDENTE. RECURSO APELAÇÃO INTERPOSTO. VISTA AGU PARA CONTRA-RAZÕES

 

26.  PROCESSO: 2005. 40.00.006839-0

AUTOR: WILDSON CARLOS BARBOSA.

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: CONCURSO REMOÇÃO.

VARA: 2º

SITUAÇÃO: VISTA AGU PARA DEFESA. REPLICA APRESENTADA.CONCLUSO PARA SENTENÇA. IMPROCEDENTE. RECURSO APELAÇÃO AUTOR-TRF

 

27.  PROCESSO: 2005. 40.00.003810-9. AÇÃO POPULAR.

AUTOR: MARIA MADALENA NUNES.

RÉU: PRESIDENTE TRE.

OBJETO: AUXILIO ALIMENTAÇÃO – REQUISITADOS.

VARA: 2º

SITUAÇÃO: CONCLUSO. VER DESPACHO. EXTINTO.PERDA DO OBJETO

 

28.  PROCESSO: 20054000006748-7.

AUTOR: JOAO BASTOS MOURA.

RÉU: UNIÃO FEDERAL.

OBJETO: DEVOLUÇÃO DE VALORES.

VARA: 1º

SITUAÇÃO: LIMINAR DEFERIDA. AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDATO. DEFESA APRESENTADA. DEVOLVIDO COM DESPACHO. REPLICA APRESENTADA-CONCLUSO PARA SENTENÇA.

 

29. PROCESSO: 001.03.004837-1

AUTOR: ANÍSIA MARIA DE FREIRAS DIAS.

RÉU: SINTRAJUFE/PI E JORNAL “O DIA”

OBJETO: DANOS MORAIS.

1º VARA CÍVEL.

SITUAÇÃO: SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO Nº 05.000101-9. RECURSO IMPROCEDENTE, PUBLICADO EM 20/01/2006. EXECUÇÃO HONORARIOS. PEGAR PROCESSO

 

30. PROCESSO: 20064000003515-5

AUTOR: SINTRAJUFE-PI

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: DATA-BASE 2005

5º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: CONCLUSO PARA DESPACHO. CONCLUSO PARA SENTENÇA

 

31. PROCESSO: 20064000002381-5

AUTOR: SINTRAJUFE-PI

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: MANUTENÇÃO DE PADRÃO NA CLASSE DE CARREIRA (ESTABILIDADE E ESTÁGIO PROBATÓRIO)

5º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: NEGADA ANTECIPAÇÃO. AGRAVO INTERPOSTO. CONCLUSO PARA SENTENÇA

 

 

32 PROCESSO: 2008.40.00.000143-3

AUTOR: SINTRAJUFE-PI ( CLAUDIA MARIA DE SOUSA LIMA)

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: RETORNO CLAUDIA

5º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: NEGADA ANTECIPAÇÃO. CITAÇÃO UNIÃO.

 

33. PROCESSO: 2007.40.00.005966-5

AUTOR: CLAUDIA MARIA DE SOUSA LIMA

RÉU: FUFPI/UFPI

OBJETO: RETORNO CURSO MEDICINA

5º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: NEGADA ANTECIPAÇÃO. VISTA PARTE-RE.

 

34. PROCESSO: 2007.40.00.005893-0

AUTOR: SINTRAJUFE-PI

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: SUSPENDER TRIBUTAÇÃO AUXILIO-CRECHE

1º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: ANTECIPAÇÃO DEFERIDA- CONCLUSO PARA SENTENÇA.

 

35. PROCESSO: 2008.40.00.002071-4

AUTOR: SINTRAJUFE-PI

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: MANUTENÇÃO MOVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA TRE

2º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: NEGADA ANTECIPAÇÃO. AGRAVAR

 

36. PROCESSO: 2008.40.00.001182-1

AUTOR: LUCIANA LAGES SILVA

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: REENQUADRAMENTO

1º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: NEGADA ANTECIPAÇÃO. VISTA AGU

 

37. PROCESSO: 2008.40.00.001181-8

AUTOR: ELIANA CANDEIA VALOIS

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: REENQUADRAMENTO

1º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: NEGADA ANTECIPAÇÃO. VISTA AGU

 

38. PROCESSO: 2007.40.00.002497-5

AUTOR: VIVIANE ALMEIDA PINHEIRO CHAVES

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE

3º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: IMPROCEDENTE. RECURSO APRESENTADO. DESISTENCIA. PERDA OBJETO.

 

39. PROCESSO: 2007.40.00.002055-0

AUTOR: MARIA WANDERLENE LIMA SILVA BEZERRA

RÉU: UNIÃO FEDERAL

OBJETO: LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE

2º VARA FEDERAL.

SITUAÇÃO: TUTELA DEFERIDA. CITADO UNIÃO. DESISTENCIA. PERDA OBJETO.

 

40. PROCESSO TCU: 004.852/2005-0

OBJETO: PROMOÇÃO/RECLASSIFICAÇÃO VERTICAL. SERVIDORES TRT

SITUAÇÃO: TCU DETERMINOU O RETORNO DOS SERVIDORES AOS CARGOS ANTERIORES. APRESENTADO PEDIDO DE REEXAME JULGADO IMPROCEDENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS. APRESENTADO JULGADO DO STF ACEITANDO A PRESRIÇÃO/DECADECNIA DO DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO REVER SEUS ATOS COMO SENDO DE CINCO ANOS.

 

41  PROCESSO TCU: 007.352/2002-1

OBJETO: MOVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA TRE.

SITUAÇÃO: TCU ANULOU MOVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO TRE EM 2001. HOUVE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO POR PARTE DO TRIBUNAL, INFELIZMENTE NEGADO. SINDICATO DEPOIS DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTOU PEDIDO DE REEXAME ARGUINDO NULIDADE DA DECISÃO POR AFRONTA AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRDITÓRIO E AMPLA DEFESA. TCU ANULOU A DECISÇAO E POR CAUTELA DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA VANTAGEM EM MEDIDA CAUTELAR. EM FACE DA CAUTELAR FOI APRESENTADO AGRAVO, ESTE CONCLUSO COM O RELATOR E AINDA PROCESSO NA JUSTIÇA FEDERAL. ESTAMOS ESTUDANDO POSSIBILIDADE DE MANDADO DE SEGURANÇA NO STF.

 

 

 

 

 

Teresina, 02 de maio de 2008.

 

Adonias Feitosa de Sousa

OAB/PI-2840