Sindicato denuncia que o ato é uma prática de assédio moral da Instituição

A Justiça Federal no Piauí, há seis anos, aposentou a servidora Cláudia Maria de Sousa. Cláudia sofre de transtorno bipolar, mudança de comportamento e epilepsia. Os problemas de saúde foram contestados por laudo médico, porém, a Justiça Federal, em vez de adaptar a servidora e encaminhá-la para tratamentos médicos, aposentou a servidora com apenas 60% do valor integral do salário.

O advogado do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí, Adonias Feitosa, diz que a Lei assegura aos trabalhadores o direito de readaptação, não podendo a administração impor a aposentadoria da servidora. Ele afirma ainda que Cláudia sofria desses problemas antes mesmo de ingressar na carreira, por meio de concurso público. “A aprovação em concurso prova que a servidora tem plenas condições de exercer suas atividades, além disso, o tratamento devido controla o problema”.

Além de ter sido aposentada com quase metade do valor do salário, Cláudia também tem acesso limitado ao prédio da Justiça Federal. “Eles não me permitem entrar nas dependências do meu próprio lugar de trabalho” – reclama a servidora, que só pode entrar no prédio da Justiça Federal acompanhada de um segurança da instituição.

O Sintrajufe-PI reivindica que a administração da Justiça Federal resolva a situação da servidora, garantindo-lhe o retorno ao trabalho e, assim, retomando sua remuneração total; caso contrário, que seja concedida a aposentadoria integral. Para o Sintrajufe-PI, não só a servidora, mas principalmente o serviço público perde com tal medida dos administradores, pois mantém aposentada uma pessoa que poderia estar trabalhando e garantindo mais agilidade ao serviço na instituição.  “Isto é mais uma mais uma forma de assédio moral aos servidores, eles preferem perseguir a aproveitar a mão-de-obra qualificada da qual dispõem.”