O assédio dos servidores, o desmonte do estado e as políticas públicas entrou em pauta na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH), nesse segunda-feira (23). Durante a audiência, representantes de servidores públicos defenderam a aprovação da PEC 27/2021 no Senado, a fim de garantir a autonomia de instituições públicas brasileiras.
As práticas de assédio institucional são empregadas pelo governo para desmontar o serviço público. Cortes no orçamento, falta de reposição de pessoal, perseguições a servidores e a instauração de “um regime de medo” dentro das repartições foram alguns exemplos de assédio institucional enfrentado pelos servidores.
Durante a audiência, o deputado e presidente da CDH, Paulo Paim, destacou que o assédio no setor público é grave problema.
“O assédio ameaça física e psicológica, constrangimento, desqualificação, desautorização, perseguição, geralmente entre chefes e subordinados. Isso leva a várias formas de adoecimento pessoal, perda de capacidade laboral, mau desempenho profissional, devido a essa pressão. É preciso debatê-lo e compor iniciativas que possam colaborar para ajudar a caminharmos para soluções, ” disse.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estão entre as instituições onde os casos de assédio são mais recorrentes, como apontaram os servidores. Os casos de assédio institucional no serviço público estão sendo contabilizados em um site, chamado “assediômetro”, criado por entidades representativas de servidores.
Diante da situação, os representares das instituições defenderam na audiência a relevância da aprovação da PEC 27, que as transformaria em entidades permanentes de Estado e definira os ritos para indicação de dirigentes. Assim, seria possível defender os interesses dos servidores e garantir a prestação de serviços públicos à população.
A audiência teve como participante a Antropóloga, professora da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenadora do Laboratório de Etnografia das Instituições e das Práticas de Poder (DAN/UnB), Carla Teixeira; O Economista, pesquisador do IPEA, especialista em temas do Estado, presidente da Afipea – Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea; José Júnior; o Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia – SindGCT, Roberto Cravalho; a Presidente da Associação dos Servidores do IBGE – ASSIBGE, Dione Oliveira; e o Advogado da ASSINEP – Associação dos Servidores do INEP, Fabio Lima; além de parlamentares que compõe a CDH do Senado.
Assista a audiência da Comissão :