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PEC 32: governo enfrenta dificuldade para aprovação da proposta; pressão deve continuar!

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02/02/2021 REUTERS/Adriano Machado

Desde a manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, que aprovou na comissão especial a reforma administrativa (PEC 32/20), e diante da derrota constrangedora no colegiado, circulam na mídia declarações de líderes partidários e parlamentares sobre um possível recuo do governo em relação a Proposta de Emenda Constitucional.

As alegações feitas pelos políticos, giram em torno da dificuldade do governo em conseguir os 308 votos necessários e, que nesse cenário, a reforma administrativa não seria votada em 2021. Algumas das razões pelas quais há essa dificuldade, tem como principal fator a luta de servidores, que estão mobilizados nas ruas e nas redes, além disso, há também a “desidratação” do texto enviado no ano passado, que já acumula diversas versões na comissão especial. A manobra de Lira para que a aprovação ocorresse (o que teria desagrado várias legendas), e as eleições de 2022 que ecoam a pressão do funcionalismo com o “Se votar, não volta”.

Nesta quarta-feira, Arhur Lira e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, estiveram reunidos para defender a PEC 32 como uma forma de barar a “posição” do Congresso sobre a proposta. O presidente do Senado lembrou que senadores como Antônio Anastasia do PSD de Minas e Kátia Abreu do PP de Tocantins, integrantes da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, acompanham as discussões da PEC, o que poderia fornecer uma espécie de celeridade no Senado.

Como a situação ainda é indefinida, não é o momento de baixar a guarda. Pelo contrário, é mais do que necessário neste momento continuar a intensificar a pressão sobre os deputados para derrotar a reforma administrativa ainda na Câmara. Lira está buscando a negociação de votos com os partidos e pode levar a reforma ao plenário durante os próximos dias. Segundo o assessor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Vladimir Nepomuceno, Lira pretende votar a PEC 32 antes do retorno às atividades presenciais, que acontecem no dia 18 de outubro.

Pressão continua

Durante o sábado, em todo o Brasil, as categorias estão convocadas a participarem dos atos do dia 02 de outubro pelo #ForaBolsonaro. É necessário explorar ao máximo a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais e aliados políticos, nas ruas, redes e no Congresso. Vamos à luta!