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Servidores pressionam deputados por emendas que incluam PCS-4 no orçamento

No dia seguinte ao feriado da proclamação da República, servidores do Judiciário Federal e do MPU voltaram à Câmara para pressionar deputados a agir em defesa do respeito à autonomia entre os três poderes, apresentando emendas que contemplem as propostas orçamentárias originais do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral que prevêem a revisão dos planos […]

quinta-feira 17 novembro 2011 às 17:03

No dia seguinte ao feriado da proclamação da República, servidores do Judiciário Federal e do MPU voltaram à Câmara para pressionar deputados a agir em defesa do respeito à autonomia entre os três poderes, apresentando emendas que contemplem as propostas orçamentárias originais do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral que prevêem a revisão dos planos de cargos e salários da categoria.

Dirigentes da federação nacional (Fenajufe) e de sindicatos estaduais cobraram dos parlamentares, ao longo desta quarta-feira (16), a elaboração de emendas ao relatório da Lei Orçamentária de 2012 que incluam no texto a reserva de recursos para os projetos do Judiciário e do MPU. Os servidores, que seguem em greve em 20 estados do país, retornaram à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde as propostas se encontram paradas, mas a sessão acabou não acontecendo por falta de quórum. Apenas sete deputados estavam presentes, de acordo com informações da Agência Fenajufe de Notícias.

Dia 23, mais protestos em Brasília
Os trabalhadores também estiveram na Comissão de Constituição e Justiça, que, segundo alguns assessores parlamentares, seria regimentalmente a mais apropriada para apresentar emendas neste sentido à LOA. Busca-se a aprovação de propostas de emendas que contemplem os projetos para serem remetidas pelas comissões setoriais ao relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia. O objetivo é garantir um bom número de emendas, numa tentativa de reforçar politicamente o pedido.
O prazo para que sejam protocoladas emendas ao relatório é 23 de novembro, próxima quarta-feira. Também nesta data está prevista uma sessão da CFT, a partir das 10 horas, para analisar propostas de emendas da comissão à Lei Orçamentária. Logo depois, haverá uma sessão ordinária para apreciar projetos que estejam na pauta, de acordo com o que o presidente da Comissão de Finanças, Claudio Puty (PT-PA), disse aos servidores.
O PCS não deverá estar pautado, mas não está descartada a eventual apresentação de requerimento para incluí-lo por parte de algum deputado. “Neste dia vamos tentar fazer novamente uma grande mobilização no Congresso, vamos pressionar para que os projetos sejam colocados em pauta na Comissão de Finanças e que sejam debatidos”, relata Saulo Arcangeli, diretor da Fenajufe e do sindicato do Maranhão (Sintrajufe-MA), que participou das atividades desta quarta em Brasília.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
]Quarta-feira, 16 de novembro de 2011

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