Na tarde desta quinta-feira, 09, uma audiência pública virtual debateu a minuta do Ato Normativo do Retorno Presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região, a sessão foi coordenada pelo Juiz Francisco Washington e diversos outros magistrados associados, além da OAB-PI, e a participação do diretor de Formação Política e Sindical, Pedro Laurentino, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí.
Duas entidades participantes, Sintrajufe e a Amatra, criticaram a limitação, de apenas três dias, para ocorrer o debate com seu quadro de associados e apresentar sugestões sobre o tema tão relevante, que diz respeito à vida e à segurança de servidores, magistrados, colaboradores e jurisdicionado. Foi sugerido que o prazo de consulta pudesse ser estendido até logo após o retorno do recesso. A proposta da administração prevê 100% de retorno presencial em 1 de fevereiro de 2022 e audiência presenciais a partir de 1 de março.
O diretor de Formação e Política Sindical, Pedro Laurentino, lembrou o quadro pandêmico que ainda vivemos. “Ainda não vencemos a guerra. O Covid-19 é traiçoeiro e toda cautela é pouca. Existe uma nova variante no mundo e o retorno deve se dar de forma gradual, obedecendo todos os protocolos sanitários, até gradativamente o retorno atingir 100% do quadro de pessoa.”, explicou o diretor.
Ainda foram apresentadas outras sugestões pelo sindicato como a exclusão sumária do ambiente presencial de qualquer servido, colaborador ou magistrado que não apresente o seu comprovante de vacinação, e se manifestou contrário a presença de terceiros, além das partes e advogados durante audiências presenciais.
A reunião tinha um caráter consultivo. Agora cabe à Presidência do Tribunal acatar ou não as sugestões efetivas apresentadas pelas representações dos servidores, magistrados e advogados.