Nesta quinta-feira, dia 21, o SINTRAJUFE/PI realizou uma audiência com a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região, a magistrada Liana Chaib. A reunião ocorreu no novo pédio do Tribunal, localizado na Av. João XXIII.
As ameaças de extinção da Justiça do Trabalho e a necessidade de novos concursos foram os temas que deram início ao encontro. Os diretores pontuaram que a defasagem no quadro de pessoal e os grandes cortes orçamentários são parte de uma ação consciente, intensificados pelo atual governo Bolsonaro, que visam acabar de vez com a Justiça do Trabalho. A luta do sindicato e a resistência da administração do Tribunal foram apresentadas como saídas para barrar esses retrocessos.
Outro ponto apresentado foi a MP 873/2019 que pretende acabar com as organizações sindicais, pois dificulta a contribuição dos seus associados. Em relação à medida foi solicitado que a administração colabore com a luta e não determine, por hora, a sua execução. O Sintrajufe/PI está se mobilizando para acionar a justiça, pois a MP é inconstitucional. Inclusive há uma série de movimentações judiciais nacionais e de sindicatos estaduais com decisões favoráveis às entidades quanto ao tema.
A demanda dos oficiais de Justiça referente a utilização do PJe (Processo Judicial Eletrônico) – sistema que permite a prática de atos processuais por meio eletrônico – no interior foi um ponto alto na reunião. Essa é uma solicitação antiga dos oficiais de justiça, que nunca foi concretizada com êxito. A ideia é fazer uma estruturação tecnológica que dará agilidade e economizará gastos, visto que esses servidores muitas vezes fazem grandes deslocamentos para cumprir números irrisórios de mandatos. A desembargadora olhou com bom olhos para a solicitação e afirmou que faz parte do seu plano de gestão incentivar a utilização do PJe no interior.
Por fim, foi apresentado a demanda de alguns servidores a respeito de funções comissionadas. A desembargadora tanbém se comprometeu em acompanhar de perto e inclusive, convidou o SINTRAJUFE/PI para participar de uma comissão que debaterá demandas dos servidores e do Tribunal. Os diretores presentes avaliaram que a reunião foi produtiva, visto que a administração foi bastante solícita e se comprometeu em colaborar com os servidores e o sindicato.