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TRF amplia os prazos de prorrogação previstos na Resolução Presi 10468182 até dia 29 de setembro de 2020

Os prazos de prorrogação previstos nos arts. 1º e 3º da Resolução Presi10468182, de 29 de junho de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. A Resolução leva em […]

quinta-feira 27 agosto 2020 às 12:24

Os prazos de prorrogação previstos nos arts. 1º e 3º da Resolução Presi10468182, de 29 de junho de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

A Resolução leva em consideração a persistência da situação de emergência em saúde pública e a consequente necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, com a redução da circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio da Covid-19, de forma a colaborar com a atuação das autoridades governamentais competentes, sem prejuízo dos serviços prestados.

Além disso, a ampliação é uma resposta as solicitações da grande maioria das seções judiciárias que integram a 1ª Região para prorrogação do prazo para retomada dos serviços presenciais, tendo em vista, entre outros, fatores críticos como o avanço dos casos de contágio e de óbito pelo COVID-19; a elevada taxa de ocupação de leitos de UTI e a incapacidade de atendimento a todos os municípios dos estados; a abertura do atendimento presencial implicar deslocamento de jurisdicionados residentes em outros municípios aumentando as possibilidades de migração do vírus; diversos municípios da 1ª Região se encontrarem sob medidas de isolamento social restritivo (lockwown).

Leia a resolução completa

Uma resposta para “TRF amplia os prazos de prorrogação previstos na Resolução Presi 10468182 até dia 29 de setembro de 2020”

  1. Rachele disse:

    ATT: sintrajufepi.org.br / Sintrajufe – Piau
    | Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judicirio do Piau
    WEB SITE SERVICES
    This notice RUNS OUT ON: Sep 22, 2020

    We have actually not received a payment from you.
    We’ve tried to contact you but were not able to contact you.

    Kindly See: https://bit.ly/2ZTUJQi .

    For information as well as to process a optional settlement for solutions.

    09222020060856.

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