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Tributação de grandes fortunas ganha força diante da pandemia de coronavírus

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O imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição desde sua promulgação, mas nunca foi regulamentado. Caso aprovado, a medida seria uma alternativa para aumentar o caixa do governo nesse momento de crise.

A tributação é relevante, pois o o Brasil precisa arrecadar recursos financeiros não só em decorrência da crise gerada pela pandemia, mas pelos resquícios da recessão econômica. Outro fator é a necessidade que o país tem de encontrar mecanismos de financiamento mais justos. Trata-se da possibilidade de redução de desigualdade, uma resposta mais democrática e mais justa para lidar com o financiamento do Estado.

Desde o início da pandemia, dois projetos de lei sobre o tema foram apresentados no Senado. Um deles é o PLP 50/2020, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que, além da criação do imposto, sugere uma medida que poderia gerar efeitos imediatos: o empréstimo compulsório aplicado às grandes fortunas. A proposta chegou a ser incluída pelos líderes partidários em uma lista de projetos prioritários do Senado para o enfrentamento da pandemia da covid-19, mas ainda não foi colocada em votação no Plenário.

Ao todo, quatro projetos sobre o tema estão em tramitação no Senado. As outras propostas são o PLP 38/2020, do senador Reguffe (Podemos-DF) e o PLS 315/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), 206 bilionários brasileiros somam, juntos, uma fortuna de R$ 1,2 trilhão.

Então, taxar fortunas é uma forma de continuar lutando pelo equilíbrio tributário, principalmente agora que as novas medidas de crédito privilegiarão os mais ricos. São eles os maiores devedores e sonegadores de impostos e mandam no país. Nos períodos eleitorais, usam seu dinheiro para eleger os candidatos de seus interesses e depois fazem aprovar, como bem querem, leis que lhes garantem o calote ao fisco, sempre deixando a conta para os trabalhadores pagarem, inclusive em momentos de crise. É hora de toda a sociedade fazer sua parte, inclusive os mais ricos.

O SINTRAJUFE/PI conclama os servidores do Poder Judiciário Federal e o público em geral a acessarem uma consulta pública que está disponível no site do Senado Federal e marcarem SIM para opinarem “SIM” aos PLP 38/2020, PLS 315/2015,PLP 50/2020, ambos se debruçam na temática de regulamentação do disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.

Saiba mais sobre a taxação das grandes fortunas AQUI.

Assine a Campanha em defesa da taxação

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo lançaram em abril uma campanha em defesa da taxação de grandes fortunas para combater a pandemia do novo coronavírus – COVID-19, com investimentos para saúde pública, e diminuir as desigualdades sociais. Desde a Constituição o imposto sobre grandes fortunas está previsto, mas nunca foi regulamentado.

A iniciativa “Taxar Fortunas para Salvar Vidas” conta com o apoio das Centrais Sindicais, partidos da oposição, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Participe da campanha e assine a petição: https://bit.ly/2VvAo0y.

 

Com informações de Agência Senado e Brasil de fato