Proposta regulamenta participação popular no Senado Federal
Com objetivo de institucionalizar um diálogo transparente entre a sociedade e o Parlamento, um projeto estabelece a participação popular em temas de interesse do Senado Federal, mediante consultas públicas. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 35/2020 foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Para permitir a elaboração coletiva de leis, o texto […]
Frente Mista discute seminário e mobilização nacional em defesa do serviço público
Finalmente o PL 1328/20 que trata da suspensão, por 120 dias, dos pagamentos de empréstimos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários de servidores públicos, ativos e inativos, empregados públicos e privados, bem como de pensionistas, apareceu na Câmara dos Deputados. Após amargar um limbo de 43 dias, a proposta aprovada pelo Senado […]