Em nota, SINTRAJUFE/PI defende a manutenção do distanciamento social como forma de eficiente de combate à Covid-19. O documento ressalta não ser possível definir o retorno às atividades presenciais no Judiciário Federal do Piauí (TRT 22, TRE e JF) antes do processo de estabilização e declínio da curva de contaminação e óbito.
O Sindicato também coloca-se contrário a solicitação da OAB/PI encaminhada à Administração da Seção Judiciária do Piauí, para que as perícias médicas previdenciárias fossem realizadas no prédio. A proposta é inconcebível diante desse cenário de pandemia, por resultaria em grande aglomeração de pessoas em busca dos benefícios do INSS.
Confira a nota na íntegra:
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (SINTRAJUFE/PI) vem a público destacar a necessidade da manutenção do distanciamento social para resguardar o direito à vida, em especial, nesse momento em que o país registra recordes diários por mortes de Covid-19.
No Brasil, as taxas de contaminação crescem exponencialmente. Ocupamos o segundo lugar do ranking mundial de mortes por milhão habitantes, registando mais de 1,4 milhão de casos, com 60.813 mortes confirmadas até a quinta-feira (02). O Piauí, mesmo não alcançando os piores índices, chegou à marca de mais de 23 mil infectados e 697 mortes registradas. Esses números indicam que é inconcebível pensar em fixar uma data de retorno às atividades presenciais no Judiciário antes do processo de estabilização e declínio da curva de contaminação e mortes.
Diante desse cenário, não é aceitável que órgãos pressionem pelo afrouxamento do distanciamento social, ignorando dados estatísticos e recomendações das autoridades competentes. Inclusive, é consenso entre especialistas das áreas sanitária e da saúde que a volta ao trabalho presencial só poderá acontecer, e mesmo assim gradualmente, quando a curva epidemiológica apresentar 14 dias seguidos de declínio (de novos casos e de óbitos), o que ainda não está ocorrendo em nenhuma região do país.
Portanto, o SINTRAJUFE/PI considera que a solicitação da OAB/PI para o retorno das perícias médicas dos processos previdenciários no prédio da Justiça Federal do Piauí, age de modo a desprezar a realidade pandêmica (Acesse aqui). A solicitação é prejudicial ao combate da Covid-19, pois levaria as pessoas beneficiárias do INSS se aglomerarem no prédio. E como sabemos, em sua grande maioria, os indivíduos que estão em busca de um benefício social, são vulneráveis socialmente e de grupo de risco. Por isso, o retorno das perícias, nesse momento, seria um risco desnecessário.
Não somente no Piauí como em outros lugares, a OAB, de certa forma, a exemplo feito no Rio Grande do Sul, pressiona colocando-se como “preocupada com a condução da situação jurídica enfrentada”. Para nós, agindo assim, a instituição está desconsiderando a importância da saúde e da vida. (Veja aqui).
O processo de retorno das atividades é fixado por critérios científicos, médicos e sanitários, e não movido por números econômicos, tampouco por metas administrativas ou processos judiciais. Neste contexto, precisamos estar atentos e manter os cuidados, descartando qualquer tipo de atividade que possa resultar em aglomeração. Acima de tudo, é fundamental prezar pela busca de soluções que possibilitem a prestação de serviço ao jurisdicionado sem descuidar do direito à vida e da preservação da saúde de todos e todas.
Inclusive, a Diretoria do sindicato encaminhou ofícios aos Tribunais e a Seção Judiciária do Piauí, na segunda-feira (22), apresentando posição contrária ao retorno do expediente presencial. O documento foi aprovado pelos(as) servidores(as) em reunião virtual, como resposta à Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu aos tribunais o restabelecimento das atividades presenciais.
Destacamos que os servidores e as servidoras querem tão logo restabelecer suas rotinas pessoais e profissionais, e que mesmo diante desse cenário, nunca se eximiram de cumprir suas obrigações profissionais. Todavia, o retorno precoce seria uma ameaçada não somente à saúde individual, mas também de seus familiares.
Ademais, reafirmamos que a suspensão do expediente presencial neste momento é imprescindível para a preservação da saúde de servidores, trabalhadores terceirizados e jurisdicionados. Com os altos níveis de contaminação, mortes e ocupação dos leitos de UTI no Estado, não há nenhuma viabilidade de retomar a movimentação em fóruns, cartórios eleitorais e unidades administrativas sem colocar em risco milhares de vidas.