A Câmara Municipal de Teresina realiza, no próximo dia 20 de outubro, às 11h, uma audiência pública para discutir os impactos da dívida pública da capital e o peso do endividamento nos cofres municipais. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida, com apoio do vereador João Pereira (PT-PI), e faz parte de uma mobilização nacional pela transparência nas contas públicas.
O encontro pretende abrir espaço para o diálogo entre representantes do poder público, entidades sociais e a população, levantando uma questão central: para onde estão indo os recursos que deveriam financiar os direitos da população?
Dívida e desigualdade: o debate que precisa chegar às cidades
A discussão sobre o endividamento público costuma se concentrar na esfera federal, mas seus efeitos são sentidos diretamente nos municípios. Segundo dados da Auditoria Cidadã, mais de 40% do orçamento da União em 2024 foi destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida, enquanto áreas essenciais como saúde e educação receberam percentuais muito menores. E a situação da nossa cidade não é diferente…
O orçamento previsto para Teresina em 2025 é de R$ 5,6 bilhões, mas ainda não há informações oficiais atualizadas sobre o valor da dívida municipal nem sobre quanto será destinado ao pagamento desses débitos. Essa ausência de transparência preocupa movimentos sociais e servidores públicos, que defendem a realização de uma auditoria independente e participativa.
Durante a audiência, representantes da Auditoria Cidadã da Dívida, sindicatos, associações e movimentos populares devem discutir alternativas para garantir o controle social sobre as finanças públicas, além de propor mecanismos para que a população tenha acesso às informações orçamentárias.
Auditoria Cidadã completa 25 anos de luta pela transparência
Criada em 2000, a Auditoria Cidadã da Dívida chega aos 25 anos reafirmando sua missão de investigar a origem e o impacto da dívida pública brasileira. O movimento denuncia que grande parte do orçamento público tem sido usada para remunerar o setor financeiro, sem contrapartida em melhorias sociais ou investimentos públicos. A entidade defende o cumprimento do artigo 26 do ADCT da Constituição Federal, que prevê a realização de uma auditoria oficial da dívida pública com participação popular.
O Sintrajufe reforça a importância desse debate para a defesa dos direitos sociais e do serviço público. A concentração de recursos no pagamento de juros e dívidas financeiras impacta diretamente áreas essenciais, reduzindo investimentos em políticas que garantem educação, saúde, cultura e condições dignas de trabalho para os servidores. Promover a transparência e questionar o modelo de endividamento é, portanto, um ato de resistência e cidadania.
A audiência será aberta ao público e acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Teresina, dia 20 de outubro, a partir das 11h.
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