Nesta quinta-feira (9), o SINTRAJUFE/PI promoveu reunião com o setor jurídico da entidade a fim de traçar estratégias para coibir a transformação cargos de Oficiais de Justiça em cargos de Analistas Judiciários sem especialidade, bem como a nomeação de Oficiais de Justiça ad-hoc realizada por sucessivas administrações do Tribunal Regional do Trabalho 22º Região ao longo de mais de uma década.
Durante a reunião com o advogado do SINTRAJUFE, Adonias Leal, os diretores destacaram que existe uma carência de Oficiais de Justiça no TRT 22, déficit constatado, inclusive, na correição realizada pelo TST ocorrida em 2022, conforme ata expedida por aquele Tribunal Superior. Diante disso, o sindicato está promovendo um levantamento a fim de provocar o TRT 22 a suprir o quadro deficitário convocando os candidatos aprovados no último concurso realizado.
Durante a discussões, os diretores ainda relataram que a prática de transformação de cargos é extremamente danosa, pois sobrecarrega os servidores e servidoras que atuam no ofício, visto que os cargos transformados são distribuídos em outros setores do Tribunal, atendendo preferencialmente às demandas internas. Dessa forma, a prática estaria comprometendo a execução dos processos e o cumprimento das ordens judiciais, que é a finalidade precípua da Justiça do Trabalho.
“O sindicato está estudando e buscando a melhor estratégia, além de buscar novos canais de diálogo com o TRT, mas sabemos que esse problema é antigo. Há mais de 20 anos sucessivas gestões vêm adotando a prática, a ponto de chegarmos ao gargalo atual devido à enorme demanda somado a falta de Oficiais”, destacou o advogado, Adonias Feitosa.
O advogado completa relembrando que concursados aprovados no último certame podem ser convocados, contribuindo para resolver o déficit de pessoal.
“Concursados pediram apoio do sindicato junto ao TRT para que o órgão efetive mais convocações. A partir disso, retomamos discussões internas e resolvemos atuar para impedir que as vagas de Oficial de Justiça sejam transformadas quando existe carência de pessoas. A administração do TRT modificou duas vagas de Oficiais e as transformou para cargo de Analistas Judiciários sem especialidade, sendo que o quadro de Oficiais de Justiça já está desfalcado a ponto de o Tribunal nomear servidores ah doc para cumprir a função dos Oficiais. Estamos buscando a resolução desse problema”, justificou.
A presente ação decorreu de provocações formuladas por grupos de candidatos aprovados no último concurso realizado pelo TRT22, o que tem gerado expetativas e indignação por parte daqueles candidatos.