O Sintrajufe/PI conclama os servidores a pressionarem parlamentares sobre os Quintos, destacando o PL 2342/2022. O PL está sendo objeto de articulação por parte da Fenajufe para que seja emendado, a fim de prever a não absorção dos quintos pelo reajuste recentemente aprovado para os servidores do Judiciário da União (Lei n. 14.523/2023).
A Federação esteve reunida com alguns parlamentares no sentido de buscar aprovação do requerimento de urgência para o PL 2342/2022, de procedência do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 2342/22 dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o trabalho é buscar apoio para viabilizar as emendas que garantam a manutenção dos quintos.
Nesse sentido, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) apresentou requerimento para tramitação em regime de urgência do referido PL, o qual aguarda o complemento do número necessário de assinaturas de líderes para reforçar a pressão para sua apreciação. Após a aprovação da urgência, há compromisso da parlamentar em apresentar e defender, no referido (PL 2342/222,) a aguardada emenda pela não absorção dos quintos.
O Sintrajufe/PI conclama os servidores a pressionarem parlamentares sobre os Quintos, destacando o PL 2342/2022. O PL está sendo objeto de articulação por parte da Fenajufe para que seja emendado, a fim de prever a não absorção dos quintos pelo reajuste recentemente aprovado para os servidores do Judiciário da União (Lei n. 14.523/2023).
A Federação esteve reunida com alguns parlamentares no sentido de buscar aprovação do requerimento de urgência para o PL 2342/2022, de procedência do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 2342/22 dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o trabalho é buscar apoio para viabilizar as emendas que garantam a manutenção dos quintos.
Nesse sentido, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) apresentou requerimento para tramitação em regime de urgência do referido PL, o qual aguarda o complemento do número necessário de assinaturas de líderes para reforçar a pressão para sua apreciação. Após a aprovação da urgência, há compromisso da parlamentar em apresentar e defender, no referido (PL 2342/222,) a aguardada emenda pela não absorção dos quintos.
O Sintrajufe/PI conclama os servidores a pressionarem parlamentares sobre os Quintos, destacando o PL 2342/2022. O PL está sendo objeto de articulação por parte da Fenajufe para que seja emendado, a fim de prever a não absorção dos quintos pelo reajuste recentemente aprovado para os servidores do Judiciário da União (Lei n. 14.523/2023).
A Federação esteve reunida com alguns parlamentares no sentido de buscar aprovação do requerimento de urgência para o PL 2342/2022, de procedência do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 2342/22 dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o trabalho é buscar apoio para viabilizar as emendas que garantam a manutenção dos quintos.
Nesse sentido, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) apresentou requerimento para tramitação em regime de urgência do referido PL, o qual aguarda o complemento do número necessário de assinaturas de líderes para reforçar a pressão para sua apreciação. Após a aprovação da urgência, há compromisso da parlamentar em apresentar e defender, no referido (PL 2342/222,) a aguardada emenda pela não absorção dos quintos.
O Sintrajufe/PI conclama os servidores a pressionarem parlamentares sobre os Quintos, destacando o PL 2342/2022. O PL está sendo objeto de articulação por parte da Fenajufe para que seja emendado, a fim de prever a não absorção dos quintos pelo reajuste recentemente aprovado para os servidores do Judiciário da União (Lei n. 14.523/2023).
A Federação esteve reunida com alguns parlamentares no sentido de buscar aprovação do requerimento de urgência para o PL 2342/2022, de procedência do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 2342/22 dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o trabalho é buscar apoio para viabilizar as emendas que garantam a manutenção dos quintos.
Nesse sentido, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) apresentou requerimento para tramitação em regime de urgência do referido PL, o qual aguarda o complemento do número necessário de assinaturas de líderes para reforçar a pressão para sua apreciação. Após a aprovação da urgência, há compromisso da parlamentar em apresentar e defender, no referido (PL 2342/222,) a aguardada emenda pela não absorção dos quintos.
A absorção dos quintos incorporados no período de 1998 a 2001 tornou-se um problema grave para a categoria em diversos estados e afeta servidoras e servidores que detém essa verba incorporada por decisão administrativa ou judicial sem trânsito em julgado, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE/STF nº 638115).